DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00004/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 2017 2057 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CAPS 10 301 1010 2061 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00264/2026 - 09.09.26 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ ..693/0001- - R$ 410.387,50; CT Nº 00265/2026 - 09.09.26 - MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ ..235/0001- - R$ 389.400,00.

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 931B7886

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025

TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00028/2026 – ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de ALHANDRA/PB E A EMPRESA ONLAV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Lavanderia Hospitalar, envolvendo todas as etapas do processamento de roupas e tecidos em geral, desde sua retirada até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situação higiênico sanitária adequada, para atender as necessidades do Hospital Municipal Alfredo de Almeida Ferreira e do Pronto Atendimento de Mata Redonda do Município de Alhandra; A referida SUSPENSÃO se dá em razão acautelatória.

Alhandra - PB, 11 de Setembro de 2026

HARVEY JEFFERSON DE CARVALHO FERREIRA Secretário de Saúde

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 2EA5C4F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - 981911

O Departamento de Licitações e Contratos, sediado na Rua Rosemiro Ferreira, 168 - Centro - Alhandra – PB, torna público aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO O Nº 90022/2026 , do tipo menor preço, para: Prestação de serviço de esterilização de instrumentos médicos para a saúde, por vapor de baixa temperatura e formaldeído, e por vapor saturado de alta temperatura, afim de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Alhandra/PB . Seção Pública do Dia 14/09 as 09:00h está suspensa. Nova data será publicada posteriormente . Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alhandra.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR Pregoeiro Oficial

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 2769F961

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação do Município De Alhandra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90008/2026. DOTAÇÃO: 02.052 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 27.812.2021.2072 Atividades da Secretaria Esporte, Juventude e Lazer 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos 27.812.2025.2073 Atividades Esportivas, de Recreação e Lazer 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos 3390.32.00.1.500.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Recursos não Vinculados de Impostos 27.812.2025.2075 Distribuição de Materiais Esportivos 3390.32.00.1.500.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Recursos não Vinculados de Impostos 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo - Recursos Vinculados de Impostos-MDE 3390.30.00.1.550.0000 Material de Consumo - Transferência do Salário – Educação 02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E HABITAÇÃO 08.122.2021.2249 Manutenção das Atividades Adm. Sec. de Ação Social, Cidadania e Habitação 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo - Transferência de Rec. do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 08.244.3001.2108 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo - Transferência de Rec. do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 08.243.5000.5022 Atividades da Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo - Transferência de Rec. do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 3390.30.00.1.661.0000 Material de Consumo - Transferência de Rec. do Fundo Estadual de Assis. Social - FNAS-. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00175/2026 - 11.09.26 - LRG COMERCIO LTDA - R$ 14.784,62; CT Nº 00176/2026 - 11.09.26 - GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 331,16.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 8B1B0735

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 590/2026 ALHANDRA EM 10 DE SETEMBRO 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA , no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alhandra, e de acordo com o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital 01/2024 e alterações, devidamente Homologado pelo DECRETO Nº 0232/2024, de 30 de dezembro de 2024 e tendo em vista, Decisão Judicial em caráter de medida liminar, Processo n.º 0801374-81.2025.8.15.0411.

RESOLVE:

Art.1º . Nomear o(a) Senhor(a) IVANILDO FELIX PEREIRA JÚNIOR, C.P.F: 045.687.394-54, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor Fundamental II – Ciências do Quadro de

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Alhandra - PB, 11 de Setembro de 2025