DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
Provimento Permanente desta municipalidade, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 10 de setembro 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por: Lucia Carla Bezerra de Farias Código Identificador: F1CE320E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 203/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU o seguinte pedido de Licença Paternidade abaixo relacionado:
| MAT. | NOME | SECRETARIA | PERÍODO DA LICENÇA |
|---|---|---|---|
| 306128 | JOSÉ DE MELO OLIVEIRA NETO |
TRANSPORTES |
07/09/2026 a 16/09/2026 |
Alhandra, em 11 de setembro de 2026.
disposições legais, INDEFERIU o seguinte pedido de redução de carga horária, conforme abaixo relacionado:
| MAT. | NOME | SECRETARIA | PROCESSO | PROTOCOLO |
|---|---|---|---|---|
| 305911 | WANDERSON SANTOS DE FARIAS |
SAÚDE |
528/2026 | 00637/2026 |
Alhandra, em 11 de setembro de 2026.
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.
Publicado por: Crecia Cavalcante Oliveira Ferreira Código Identificador: 33CA4763
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM DELIBERAÇÃO Nº 07 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE DE ALHANDRA (COMMAM) , criado pela Lei Municipal nº 322, de 18 de março de 2004, e reestruturado pela Lei nº 730, de 14 de dezembro de 2023 do Código Municipal de Meio Ambiente de Alhandra/PB, no uso de sua competência conferida pela art. 8º desta última.
Considerando a aplicação da Lei nº 743, de 05 de abril de 2024, que versa sobre o Licenciamento Ambiental no município de Alhandra;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 730, de 14 de dezembro de 2023, artigo 7º, estabelece que o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ALHANDRA (COMMAM), é o órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Alhandra.
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA
Secretário de Administração.
Publicado por: Crecia Cavalcante Oliveira Ferreira Código Identificador: 1BE2A058
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 204/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais disposições legais, DEFERIU os seguintes pedidos de licenças para tratamento de saúde, conforme abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | LICENÇAS | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
|---|---|---|---|
| EVA NASCIMENTO DOS SANTOS |
EDUCAÇÃO | READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO |
28/08/2025 a 23/02/2027 |
| FLORA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA |
SAÚDE | MOTIVO DOENÇA | 31/08/2026 a 26/02/2027 |
| IZABEL ROBERTA LOPES DE MEDEIROS |
EDUCAÇÃO | MOTIVO DOENÇA | 28/08/2026 a 26/09/2026 |
| JOSILENE BALBINO DOS SANTOS |
EDUCAÇÃO | MOTIVO DOENÇA | 10/08/2026 a 09/08/2027 |
Alhandra, em 11 de setembro de 2026.
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.
Publicado por: Crecia Cavalcante Oliveira Ferreira Código Identificador: 7387C9FD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 205/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais
DELIBERA:
Art. 1 Ficam Homologadas na 11ª Reunião do COMMAM (10/09/2026) as seguintes licenças emitidas no mês de AGOSTO/2026 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alhandra – SEMAM:
N° da licença: 300/2026 Tipo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA CPF/CNPJ: 08.778.318/0001-00
Atividade: VELOCROSS DE ALHANDRA NAS MARGENS DA PB-034, TAPERUBUS, NO DIA 08 E 09 DE AGOSTO Validade: 09/08/2026
N° da licença: 301/2026 Tipo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA CPF/CNPJ: 08.778.318/0001-01
Atividade: FESTA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, SHOW CATOLICO NA RUA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO DIA 13 DE AGOSTO Validade: 14/08/2026
N° da licença: 302/2026 Tipo: AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Responsável: NATURE PARTICIPAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 21.419.849/0001-74
Atividade: SUPRESSÃO VEGETAL DE 415 INDIVIDUOS ARBOREOS ISOLADOS PARA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE CENTRO LOGISTICO E/OU SERVIÇOS Validade: 25/08/2027
N° da licença: 303/2026 Tipo: DISPENSA DE LICENÇA Responsável: MARCONE CALIXTO DA SILVA CPF/CNPJ: 759.825.444-34
Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE INHAME, MACAXEIRA NO SITIO ACAIS EM UMA AREA TOTAL DE 3 HA Validade: 10/08/2028
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