DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

N° da licença: 304/2026

Tipo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ARVORE Responsável: OLIVAN RODRIGUES DA COSTA CPF/CNPJ: 917.384.154-49

Atividade: CORTE DE 01 INDIVIDUO ARBORES NA PB-034, NOVA ALHANDRA Validade: 11/09/2026

N° da licença: 305/2026 Tipo: DISPENSA DE LICENÇA Responsável: DAILTON SIMOES SILVA CPF/CNPJ: 056.681.544-32

Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE INHAME, MACAXEIRA NO SITIO ANDREZA EM UMA AREA TOTAL DE 5 HA Validade: 12/08/2028

N° da licença: 306/2026 Tipo: DISPENSA DE LICENÇA Responsável: JOSE AVELINO DE OLIVEIRA FILHO CPF/CNPJ: 044.230.414-56 Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE INHAME, MACAXEIRA E MAMÃO NO SITIO MUCATU EM UMA AREA TOTAL DE 16,3 HA Validade: 12/08/2028

N° da licença: 307/2026 Tipo: DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Responsável: CHALEMAR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA CPF/CNPJ: 59.884.555/0001-96 Atividade: PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO (LOTEAMENTO) COM AREA DE 63.717M² MO SITIO RECREIO JAGUAREMA, MATA REDONDA Validade: 12/08/2027

N° da licença: 308/2026 Tipo: DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Responsável: AVANCE GESTÃO AMBIENTAL LTDA CPF/CNPJ: 61.739.229/0001-37 Atividade: FUNCIONAMENTO DE ESCRITORIO PARA ATIVIDADES DE COLETA DE RESIDUOS PERIGOSOS, NÃOPERIGOSOS EM UMA AREA DE 550M² NA RUA PROJETADA, MATA REDONDA Validade: 12/08/2027

N° da licença: 309/2026 Tipo: DISPENSA DE LICENÇA Responsável: JOAO FERREIRA QUEIROZ CPF/CNPJ: 262.604.334-68 Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE BANANA, MACAXEIRA E MARACUJA NO SITIO OLHO D'AGUA EM UMA AREA TOTAL DE 3,6 HA Validade: 12/08/2028

N° da licença: 310/2026 Tipo: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU Responsável: LIDER SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 12.794.150/0001-01

Atividade: EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, SENDO 02 UNIDADES COM AREA CONSTRUIDA DE 120M² MA RUA SEVERINO JOSE DE SANTANA, LOTE 01/02B, NOVA ALHANDRA Validade: 17/08/2028

N° da licença: 311/2026 Tipo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA CPF/CNPJ: 08.778.318/0001-00

Atividade: REALIZAÇÃO DE FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO DOS DIAS 21 AO 24 DE AGOSTO MA RUA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO Validade: 24/08/2026

N° da licença: 312/2026

Tipo: DISPENSA DE LICENÇA Responsável: FRANCISCO EUDES LINHARES LIMA CPF/CNPJ: 726.731.684-00

Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE INHAME, MACAXEIRA E MARACUJA NO PRE ASSENTAMENTO ORLANDO EM UMA AREA TOTAL DE 4 HA Validade: 18/08/2028

N° da licença: 313/2026 Tipo: DISPENSA DE LICENÇA Responsável: JACIARA SILVA RODRIGUES DE FREITAS CPF/CNPJ: 027.477.694-45

Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE ABACAXI, MACAXEIRA E FEIJÃO NO PRE ASSENTAMENTO ORLANDO EM UMA AREA TOTAL DE 4 HA Validade: 18/08/2028 N° da licença: 314/2026

Tipo: DISPENSA DE LICENÇA

Responsável: MARIA DAS GRAÇAS DIONISIO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 095.088.364-66

Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE INHAME, MACAXEIRA E MELANCIA NO PRE ASSENTAMENTO ORLANDO EM UMA AREA TOTAL DE 4 HA Validade: 18/08/2028

N° da licença: 315/2026 Tipo: LICENÇA DE OPERAÇÃO Responsável: SUPERMERCADO LINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 09.598.228/0001-08

Atividade: OPERAÇÃO DO SUPERMERCADO LINS NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 54, CENTRO Validade: 20/08/2028

N° da licença: 316/2026 Tipo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Responsável: SERGIO LUIS DE ALMEIDA SILVA CPF/CNPJ: 054.669.447-00 Atividade: PIT STOP DO FUTURO, ADESIVAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES NA RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, CENTRO Validade: 26/08/2026

N° da licença: 317/2026 Tipo: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU Responsável: REFA CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 43.333.789/0001-05

Atividade: EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR MULTIFAMILIAR, SENDO 04 UNIDADES COM AREA CONSTRUIDA DE 245,72M² MA RUA CATOLE, LOTE 09 A. LOTEAMENTO JARDIM LUSITANO, ALHANDRA Validade: 26/08/2028

N° da licença: 320/2026 Tipo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO Responsável: CHALEMAR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA CPF/CNPJ: 59.884.555/0001-96 Atividade: PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO (LOTEAMENTO) COM AREA DE 63.717M² MO SITIO RECREIO JAGUAREMA, MATA REDONDA Validade: 28/08/2028

N° da licença: 321/2026 Tipo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO Responsável: NATURE PARTICIPAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 21.419.849/0001-74

Atividade: CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE CENTRO LOGISTICO E/OU SERVIÇOS COM AREA TOTAL DE 399.700M² CONSTRUIDOS NAS MARGENS DA BR 101, VIA LATERAL, ALHANDRA Validade: 28/08/2028

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