DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

N° da licença: 322/2026 Tipo: DISPENSA DE LICENÇA Responsável: FERNANDO CAMILO ALVES FILHO CPF/CNPJ: 701.076.924-90

Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE INHAME, MACAXEIRA E BATATA NO SITIO ARVORE ALTA EM UMA AREA TOTAL DE 4 HA Validade: 18/08/2028

N° da licença: 323/2026

Tipo: DISPENSA DE LICENÇA Responsável: FLAVIO GALDINO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 929.298.694-53

Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE QUIABO, MACAXEIRA E BATATA NO SITIO ARVORE ALTA EM UMA AREA TOTAL DE 4 HA Validade: 31/08/2028

N° da licença: 324/2026

Tipo: DISPENSA DE LICENÇA Responsável: JOSE CAMILO ALVES FILHO CPF/CNPJ: 072.565.794-46

Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE CAPIM NO SITIO ARVORE ALTA EM UMA AREA TOTAL DE 4 HA Validade: 31/08/2028

N° da licença: 325/2026 Tipo: DISPENSA DE LICENÇA Responsável: LUIZ MANOEL DA SILVA CPF/CNPJ: 457.903.964-53

Atividade: ATIVIDADES AGRICOLAS CULTIVO DE INHAME, MACAXEIRA E MAMÃO NO PRE ASSENTAMENTO ORLANDO EM UMA AREA TOTAL DE 4 HA Validade: 01/09/2028

Alhandra, 11 de setembro de 2026.

EDIELSON NUNES DOS SANTOS

Presidente do COMMAM

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: F4EC1F50

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260711IN00012

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260711IN00012

Objeto: Locação de imóvel em área urbana da cidade de João Pessoa–PB, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação da Casa de Apoio do Município de Aparecida–PB, com localização no bairro de Jaguaribe zona Oeste de João Pessoa. Na publicação de ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 26 de agosto de 2026 , onde se lê “INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026” , leia-se “INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026” .

A presente retificação refere-se exclusivamente à correção de erro material na numeração do procedimento , permanecendo inalterados o objeto, fundamento legal, fornecedor, valor e demais termos da publicação.

Aparecida – PB, 11 de setembro de 2026.

JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 037A37AE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme termo de referência anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 SEC. EDUCAÇAO E CULTURA 12.306.2024.2011 MANTER PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 001.000001 Recursos Ordinários 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 122.000001 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00119/2026 - 26.08.26 - JOSIMAR OLIVEIRA SANTOS - CPF 032.173.694-08 - R$ 23.207,16 (vinte e três mil duzentos e sete reais e dezesseis centavos); CT Nº 00120/2026 - 26.08.26 - ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA - CPF 047.934.104-48 - R$ 38.976,65 (trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); CT Nº 00121/2026 - 26.08.26 - José Mendes da Fonseca - CPF 086.959.97472 - R$ 17.754,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e quatro reais); CT Nº 00122/2026 - 26.08.26 - José Vital Marques da Silva - CPF 100.735.338-40 - R$ 8.720,00 (oito mil e setecentos e vinte reais); CT Nº 00123/2026 - 26.08.26 - RAIMUNDO GALDINO DOS SANTOS - CPF 953.508.964-15 - R$ 10.410,00 (dez mil e quatrocentos e dez reais); CT Nº 00124/2026 - 26.08.26 - JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA - CPF 501.344.854-91 - R$ 34.863,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e três reais); CT Nº 00125/2026 - 26.08.26 - PEDRO ELIAS DOS SANTOS - CPF 103.958.108-09 - R$ 20.230,00 (vinte mil e duzentos e trinta reais).

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 067F2F5C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAR O OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00061/2026

Boa Vista - PB, 09 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00061/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL/TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

• ITS SERVICOS DE CONTROLE PATRIMONIAL E EDUCACIONAL LTDA. 10.580.684/0001-00 Valor: R$ 16.000,00

Publique-se e cumpra-se.

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