DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: AC983519

Boa Vista - PB, 09 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 216101/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): ITS SERVICOS DE CONTROLE PATRIMONIAL E EDUCACIONAL LTDA

CNPJ nº 10.580.684/0001-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00061/2026 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL/TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS. VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 10 de setembro de 2026. FINAL: 10 de outubro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 40A1CE14

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 22351/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): DATAPOLICY SOLUTIONS LTDA CNPJ nº 28.865.487/0001-94 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00035/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, TENDO COMO TEMA "A PRIMEIRA INFÂNCIA E O DIREITO DE APRENDER: EDUCAÇÃO INFANTIL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL". VALOR: R$ 47.460,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 10 de setembro de 2026. FINAL: 10 de outubro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 8502EBFC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 350501/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): IVG BRASIL LTDA CNPJ nº 36.519.422/0001-15

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2026 OBJETO : Registro de Preços para aquisição de 600 Unidades da UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEL (UOM).

VALOR: R$ 399.380,26 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 03 de setembro de 2026. FINAL: 03 de abril de 2027.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 9DB03137

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAR O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00061/2026

RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00061/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL/TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: - ITS SERVICOS DE CONTROLE PATRIMONIAL E EDUCACIONAL LTDA. 10.580.684/0001-00 Valor: R$ 16.000,00

Publique-se e cumpra-se.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: DC9A22A6

GABINETE DO PREFEITO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 20101/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA CNPJ N.º 01.612.538/0001-10 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022

CONTRATADO (A): LEONALDO CÂNDIDO DE SOUTO EIRELI - EPP

CNPJ Nº 24.863.266/0001-26

CLÁUSULA(S) ADITADA(S):

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato por mais 10 (dez) meses, até 29/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: D31C21E2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Bom Sucesso/PB, em atendimento à Proposta de Aquisição de Equipamentos nº 12403050000125002, oriunda da Emenda Parlamentar nº 44360002, conforme Termo de Referencia em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0013 2110 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Recurso de Emenda Parlamentar nº 44360002 Ministério da Saúde Proposta nº 12403050000125002/2025 Elemento de Despesa: 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00058/2026 - 04.09.26 - DORAMEL LTDA - R$ 4.463,02.

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: A9B7450B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

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