DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

125 da Lei nº 14.133/2021, em decorrência de acréscimos de quantitativos de serviços previstos no contrato original, conforme foi apurado em processo administrativo.

CAJAZEIRINHAS - PB, 11 de setembro de 2026.

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA Prefeita

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 0A839555

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

Catingueira-PB, 11 de setembro de 2026.

SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito Constitucional

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: BF4B037A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇAO

Prefeitura Municipal de Catingueira/PB Gabinete do Prefeito

Extrato de Ratificação

Processo Administrativo nº 00110/2026

Inexigibilidade nº 017/2026 Credenciamento 002/2026 – 5° Reunião

OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, NA ÁREA DE GINECOLOGIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

VENCEDOR(a): 1 – TAYNNA ARAUJO FREITAS MELO , inscrita no CNPJ sob o nº 49.119.885/0001-31, com sede na Rua Bossuet Wanderley, nº 361, térreo, sala 102, bairro centro, Patos-PB, CEP 58700-085, vencedora do item 014 [Consultas especializadas na área de GINECOLOGISTA para atendimento a pacientes do município], com o valor total da proposta de R$ 60.390,00 (sessenta mil, trezentos e noventa reais).

Dessa forma, o valor global da contratação corresponde a R$ 60.390,00 (sessenta mil, trezentos e noventa reais).

Após análise do processo e, estando o mesmo de acordo com a lei, RATIFICO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 71, da Lei 14.133/21, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Catingueira/PB, 08 de setembro de 2026.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Outubro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PLACA DE CONCRETO MOLDADA IN LOCO E REJUNTADAS COM ARGAMASSA EM DIVERSAS RUAS NA CIDADE DE IGARACY/PB. FONTE DE RECURSO TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA; 151/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (..) ...E-mail: [email protected]: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 11 de Setembro de 2026

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES - Agente de Contratação

Publicado por: George Carlos Vieira Lopes Código Identificador: CB28D260

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR

Prefeito de Catingueira/PB

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 6EE1BD3B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CREDENCIAMENTO 002/2026 - IN 017/2026

CONTRATO Nº 001.0167/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB CONTRATADA: TAYNNA ARAUJO FREITAS MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.119.885/0001-31,

OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas, na área de Ginecologia, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde de Catingueira/PB. Originado do Credenciamento 002/2026 .

VALOR GLOBAL: R$ 60.390,00 (sessenta mil, trezentos e noventa reais).

ESPECIALIDADE: Ginecologia

PRAZO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: de 11/09/2026 a 11/09/2027 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 1.210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA O ART. 3º, § 1º, INCISOS I, II E III, E O ART. 7º, § 1º, INCISOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso V, da Lei Orgânica do Município e demais legislações de referência.

FAÇO SABER que a Egrégia CÂMARA DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 984/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º. (...)

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