DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

remanescentes interessados para os itens 13, 15, 18, 37, 51 e 54, uma vez que o primeiro colocado, a empresa CS MOBI TECH LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.149.215/0001-95, não assinou o contrato no prazo legal. A não participação dos interessados implicará expressamente a falta de interesse no processo.

A Prefeitura Municipal de São João do Tigre, Estado de Paraíba, através da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, por meio deste Edital, torna público o RESULTADO FINAL da fase de análise da documentação objeto do Edital CP n.º 030/2026, de 16 de julho de 2026, referente aos procedimentos admissionais vinculados ao Concurso Público n.º 001/2024, sendo:

São Francisco/PB, 11 de Setembro de 2026.

Processo Administrativo n.º 0403019-2026

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 324F4EEF

Interessado(a): Rafaela Martins de Sousa Cargo : Odontólogo Resultado: Apto Providencias para o Ato de Posse: Nenhuma

São João do Tigre (PB), em 11 de setembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

JOSE WANDERLEY CORREIA GONÇALVES Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: 68F5B813

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUSICOTERAPIA, COM REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS VOLTADAS AO ENSINO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDA E TECLADO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00010/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00123/2026 - Pereira & Nobrega Ltda - CNPJ: 15.268.957/0001-90 - Apostila 01 - ADICIONAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1018.2134 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 706 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO. ASSINATURA: 11.09.26

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: A12ECE2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº00045/2025

NOTIFICAÇÃO

A prefeitura Municipal de São Francisco, por meio do fiscal de contratos, Geovani de Almeida Santos, mat. 1269, no uso de suas atribuições, faz saber ao fornecedor: DENTAL IPO LTDA, inscrito no CNP] N° 50.567.060/0001-69, vencedor do pregão 00045/2025, deverá proceder com a entrega PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, solicitada pela Secretaria de Saúde. Dar-se o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a entrega ou manifestar a justificativa de demora dos materiais odontológicos, sob pena de sofrer rescisão contratual sem prejuízo das sansões cabíveis. A entrega deverá ser realizada na divida SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO. Ainda, destaco, que os itens requeridos irão passar por inspeção e conferencias através de um técnico responsável. A eventual rescisão será publicada no site do Município de São Francisco/PB.

São Francisco — PB, 10 de novembro de 2026

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 48AC7482

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ 1.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0019/2025

Origem: Inexigibilidade Nº 0003/2025

Objeto Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica com Notória Especialização para Acompanhamento de Processos e Defesa nos Tribunais de Contas como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), para a Câmara Municipal de São José do Sabugí/PB. Fica prorrogado até 31/12/2027, o prazo para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica com Notória Especialização para Acompanhamento de Processos e Defesa nos Tribunais de Contas como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), para a Câmara Municipal de São José do Sabugí/PB, conforme Contrato n.° 0019/2025, referente a Inexigibilidade n.° 003/2025, conforme preceitua o art. art. 105 e art.. 107, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.

Recursos Financeiros: 01.000 CÂMARA MUNICIPAL – 01 031 3003 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL – 8 200.000 3.3.90.39 61 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – RECURSOS ORDINÁRIOS.

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Sabugí Contratada: CARVALHO & MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

São José do Sabugí - PB, 03 de Agosto de 2026

DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO –

Presidente da Câmara

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 9FBEB18E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

ADMINISTRAÇÃO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS

Edital Resultado Final n.º 034/2026 Concurso Público n.º 001/2024 Resultado Final da Análise dos Documentos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 236/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Ana Virginia Amorim Borba, sob matrícula nº 1514, ocupante do cargo de Odontóloga, FÉRIAS, pelo

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