DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

período de 15 dias , de 07/01/2026 a 21/01/2026 , restando 15 (quinze) dias para ser gozado posteriormente, correspondente ao ano de 2025 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de janeiro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 11 de Setembro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 8403FB4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 237/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Ana Virginia Amorim Borba, sob matrícula nº 1514, ocupante do cargo de Odontóloga, FÉRIAS, pelo período de 15 dias , de 12/08/2026 a 26/08/2026 , correspondente ao ano de 2025 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de Agosto de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

pela Lei Complementar nº 36/2022) e pelo disposto no art. 27 da Lei nº 838/2020,

Considerando que o servidor público abaixo identificado possui o direito a licença prêmio referente ao período aquisitivo de 20 (vinte) anos ;

Considerando o requerimento do servidor público e o deferimento prévio pelo Prefeito Municipal;

Considerando que o § 1º do art. 124-A da Lei Complementar nº 05/2002 prevê a conversão do tempo de serviço de licença prêmio em abono pecuniário, mediante interesse da Administração Pública; Resolve:

Art. 1º Conceder ao Servidor, José de Cantalice Sobreira, matrícula nº 0995 , ocupante do cargo efetivo de Motorista , a conversão do tempo de licença prêmio de 20 (vinte) anos em abono pecuniário. Art. 2º O pagamento do ―abono licença prêmio‖ será concedido pelo período de 03 (três) meses, cujo valor corresponderá a soma do vencimento e todas as vantagens fixas, onde será pago em 03 (três) parcelas mensais, iniciando em Agosto do presente ano. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de Agosto de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade, de 11 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 13C783DB

Soledade PB, 11 de Setembro de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: F627FCA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 238/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Karina de Lima Nogueira, sob matrícula nº 1856, ocupante do cargo de Enfermeira Plantonista, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 15/09/2026 a 14/10/2026 , referente ao ano de 2025 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 11 de setembro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 3D71BC8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 239/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O Secretário de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo art. 124A da Lei Complementar nº 05/2002 (com as alterações promovidas

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO N.º 03/2026 AO CONTRATO Nº: 10201/2025SDC DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00002/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ E ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 58.518.751/0001-84, QUE TEM POR OBJETO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: PEDRO DELMIRO – TRECHO 2; MARCIONILA ALVES – TRECHO 1 E TRECHO 2 E ANTONIO MOREIRA– TRECHO 1 E TRECHO 2, NO MUNICIPIO DE TAPEROÁ – PB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB , CNPJ nº 08.749.525/0001-36, com sede na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias , Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, portador do CPF nº 253.884.524-68, Carteira de Identidade nº 1645730 SSP/PE,

CONTRATADA: a empresa ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - R LUIZ QUELE, sn - CENTRO - AMPARO - PB, CNPJ nº 58.518.751/0001-84 , neste ato representado por Manoel Rodrigues Rocha de Melo , Brasileiro, Divorciado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Vereador Cicero Soares, SN, Centro - Amparo - PB, CPF nº 089.316.624-32, Carteira de Identidade nº 3217755 SSDS-PB;

CONSIDERANDO que o objeto do contrato ora aditivado, trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: PEDRO DELMIRO – TRECHO 2; MARCIONILA ALVES – TRECHO 1 E TRECHO 2 E ANTONIO MOREIRA– TRECHO 1 E TRECHO 2, NO MUNICIPIO DE TAPEROÁ – PB , necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições;

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