DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
ERRATA DA ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026
A Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB torna pública a presente ERRATA DA ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00027/2026 , referente à retificação publicada em 10 de setembro de 2026 , no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, ANO XVII, Edição nº 4205, página 44 ; no Jornal A União/PB, edição de 10 de setembro de 2026 ; e no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 171, de 10 de setembro de 2026, página 198 , para correção da data de abertura da sessão pública. Onde se lê:
―Abertura da sessão pública: 22 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília/DF .‖
Leia-se:
―Abertura da sessão pública: 24 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília/DF .‖
Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação e da retificação anteriormente publicada.
Uiraúna/PB, 10 de setembro de 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro Oficial
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 3543F8E8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0383/2026/PMU-GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. TEODORO FRANCISCO NETO, Portador do CPF nº *** .033.994 - e RG nº *7057 SSD/PB para Exercer em Comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, com símbolo AT-III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 40046CFF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0397/2026/PMU-GP
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o gozo de licença Prêmio aos servidores efetivos:
MARIA JOSIETE DE ANDRADE SILVA , matrícula 0392, lotado na Secretaria de Educação, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 09 de setembro de 2026 e término em 07 de dezembro de 2026; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 09 de setembro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 0A718CE3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0398/2026/PMU-GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 14484283
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0384/2026/PMU-GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR O SR. FRANCISCO RODRIGO DA SILVA , Portador do CPF nº . 380.394 -* e RG nº ** 3664 SSP para Exercer em Comissão o Cargo de Cargo de Assessor Técnico III, com símbolo AT – III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL
Art. 1º – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à Senhora DISLANEIDE MACENA DUARTE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , para gozo no período de 11/09/2026 a 10/10/2026.
Art. 2º – Durante o período de férias da titular da Secretaria Municipal de Educação, a Administração Municipal adotará as providências necessárias quanto à continuidade dos serviços e à eventual nomeação do responsável pela Pasta, conforme ato próprio. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 180D8040
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