DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025, QUE, ENTRE SI, FAZEM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB E A EMPRESA: NOVA CANAA, PARA EFEITO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA , Órgão de Regime Jurídico único, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 08.865.933/0001-53, com sede na Av. Brasil, 380, centro, nesta cidade de Juripiranga/PB, neste ato, representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho, brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2° Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR , e, de outro lado, a empresa NOVA CANAA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 04.448.889/0001-25, com sede na Avenida Liberdade, 46, Bloco A, Centro, Juripiranga/PB, CEP: 58.300-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Antonio Manoel da Silva Filho, residente na Avenida Brasil, 475, 1° andar, Centro, Juripiranga/PB, CEP: 58.330-000, portador(a) do CPF n° 014.686.234-19, doravante denominada FORNECEDORA , e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 067/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA-PRIMEIRA: DO OBJETO
O ÓRGÃO GERENCIADOR e a FORNECEDORA REGISTRADA celebraram, em 16/07/2025, a Ata de Registro de Preços nº 067/2025, cujo objeto: Formalização de Ata Registro de Pregos visando à futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição parcelada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS para execução direta dos serviços em reforma, ampliação, manutenção, reparo nas edificações públicas, via urbana, saneamento básico, defesa civil e urbanização no âmbito das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga-PB. Com valor registrado de R$ 1.512.558,90 (Um milhão quinhentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).
Conforme especificações constantes do Processo Licitatório nº 055/2025 e Pregão Eletrônico nº 014/2025, com vigência até 16/07/2026.
CLÁUSULA-SEGUNDA : DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 067/2025 por mais 12 (doze) meses , passando sua cláusula de vigência a ter a seguinte redação:
"A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 16/07/2026 e término em 16/07/2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021."
REAJUSTE NOS ITENS:
| Item | Descrição Unidade |
Quantidade | Valor Unitário do Reaj IPCA/IBGE 4,64% |
uste do Vl. Total do Reajuste |
|---|---|---|---|---|
| 22 | Manilha 1 m de Concreto Unidades |
200 | R$ 112,60 | R$ 22.520,00 |
| 28 | Folha de Madeirit tipo Naval 10 mm Unidades |
50 | R$ 112,60 | R$ 5.630,00 |
| 29 | Folha de Madeirit Resinado de 15 mm Unidades |
100 | R$ 144,40 | R$ 14.440,00 |
| 30 | Folha de Madeirit tipo Naval 15 mm Unidades |
100 | R$ 113,01 | R$ 11.301,00 |
| 31 | Forra Mista – 2.10 x 0,60 Unidades |
50 | R$ 92,08 | R$ 4.604,00 |
| 44 | Tabua de 30x 2,5 cmpinho c/ 03 metros Unidades |
90 | R$ 44,99 | R$ 4.049,10 |
| 50 | BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO – MODELO RAQUETE, 22 CM X 13,5 CM, E = 6 CM, RESISTENCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL Metros quadrados |
500 | R$ 44,99 | R$ 22.495,00 |
| 93 | MASSA ACRÍLICA Quilogramas |
2000 | R$ 2,93 | R$ 5.860,00 |
| 124 | Tinta Acrílica Azul céu 15 litros Unidades |
10 | R$ 54,41 | R$ 544,10 |
| 142 | Cerâmica branca 50x50 tipo A Metros |
1000 | R$ 14,65 | R$ 14.650,00 |
| 143 | Cerâmica branca 60x60 tipo A Metros |
1000 | R$ 16,74 | R$ 16.740,00 |
| 144 | Tijolos Barros (8 furos) Unidades |
75000 | R$ 0,60 | R$ 45.000,00 |
| 162 | Lâmpada bulbo Led 75w Unidades |
300 | R$ 18,84 | R$ 5.652,00 |
| 168 | Relé Foto Elétrico Unidades |
1000 | R$ 7,27 | R$ 7.270,00 |
| 406 | ARGAMASSA COLANTE TIPO AC III Sacos 15Kg |
100 | R$ 19,88 | R$ 1.988,00 |
| 615 | Tubo 30 Concreto Unidades |
500 | R$ 100,45 | R$ 50.225,00 |
| 616 | Tubo 40 Concreto Unidades |
50 | R$ 120,34 | R$ 6.017,00 |
| 617 | Tubo 60 Concreto Unidades |
100 | R$ 164,28 | R$ 16.428,00 |
| 618 | Tubo 1 m Simples Concreto Unidades |
100 | R$ 263,69 | 26.369,00 |
| 619 | Tubo 1 m Concreto armado Unidades |
100 | R$ 412,28 | R$ 41.228,00 |
| Valor total: | R$ 323.010,20 |
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 067/2025 que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA-QUARTA:
O presente Termo Aditivo terá o seu extrato publicado no Portal Nacional de Contratações, como condição de sua eficácia, nos termos do parágrafo único do art. 94 da Lei nº14.133/2021.
E, por estarem às partes, CONTRATANTE e CONTRATADA , de comum acordo com todo o lavrado neste instrumento, assinam-no, em 02 (Duas) vias de igual teor e forma.
www.diariomunicipal.com.br/famup 47