DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: CD957BAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA ATA Nº 163/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/APODI-RN

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e dezessete minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 266, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, em reunião extraordinária, para deliberação da seguinte pauta: 1) Leitura e Aprovação da Ata Anterior; 2) Aprovação do Envio da Proposta de Renovação do SAFA para o edital do Itaú Social; 3) Emissão do Certificado de Captação; 4) Informes. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Fernando Henrique Magalhães de Lacerda (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste – ADRA); Daiana da Silva Gurgel (Secretaria Municipal de Administração); Maria Gorete de Oliveira Dantas (Grupo de Assistência as Pessoas com Câncer Maria das Graças Silveira – GASPEC); Eduarda Hermínia Paiva do Carmo (Secretaria Municipal de Saúde); Suerlange Soares (Secretaria Municipal de Educação) Maria da Saúde Paiva de Góis (Associação das Pessoas com Deficiência de Apodi – APDA); Antônia Luciana Silva de Moura e Maria Eduarda Ribeiro de Freitas (Casa dos Conselhos) e como convidados Antonia Verônica Pinheiro de Assis. A reunião foi aberta pelo Presidente Fernando Magalhães, que iniciou dando boasvindas aos presentes e agradeceu a presença de todos. Em seguida, Antônia Luciana realizou a leitura da pauta e Maria Eduarda realizou a leitura da ata anterior n°162, que foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros presentes. Na sequência, Antônia Verônica falou sobre o envio da proposta de renovação do SAFA para o edital do Itaú social 2026, informando que a proposta do serviço já foi enviada em 2025 e está sendo executada em 2026. Informou que o Itaú Social, em função de revisão estratégica interna, reavaliou o modelo do Edital dos Fundos da Infância e Adolescência, e que por este motivo as inscrições do edital foram suspensas, e que os interessados em submeter seus projetos passarão por avaliação por meio de formulário específico, que haverá um ciclo de análises, com recebimento até 13 de setembro do corrente ano. Verônica preencheu o formulário juntamente com os conselheiros presentes, bem como a Carta de Captação que foi preenchida em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que tem o prazo até o dia 31 de agosto para captação de recursos para custeio do serviço SAFA. O envio da proposta da renovação e da Carta de Captação foi aprovada de forma unânime por todos os conselheiros presentes. O envio da proposta de renovação e da carta de captação. A referida carta é necessária para envio juntamente com o formulário para o edital do Itaú social. Nos informes, Luciana informou sobre o evento de lançamento do Projeto Proteção Integrada que acontecerá no dia 11 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores. Gorete informou que o GASPEC está com parceria com a Liga do Câncer de Mossoró e que mensalmente está ocorrendo atendimento médico com cinco profissionais, como oncologista, mastologista, entre outros. A Secretária Daiana finalizou a reunião às 10h57min e agradeceu a presença de todos. E eu, Daiana da Silva Gurgel, secretária do CMDCA, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada pela Assembleia, segue assinada por mim e demais Conselheiros (as) presentes.

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: BCBA5513

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - PROCESSO Nº 144563/2026

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de setembro de 2026 , às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Reforma do Pórtico e Construção do Letreiro na entrada de Arez/RN (Saldo Remanescente), zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Arez/RN, 11 de setembro de 2026.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 7A824380

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 - PROCESSO Nº 144564/2026

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de setembro de 2026, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins (saldo remanescente), zona urbana do Município de Arez/RN tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Arez/RN, 11 de setembro de 2026.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 48AE2E36

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 - PROCESSO Nº 144054/2026

A Prefeitura Municipal de Arez/RN, através de seu Pregoeiro, legalmente designado, torna público a quem interessar que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aquisição de peças, a serem realizados em veículos da frota oficial do Município de Arez/RN, foi considerada FRACASSADA , face a desclassificação/inabilitação das licitantes participantes do referido processo.

Arez/RN, 11 de setembro de 2026.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 1EFD1042

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 - PROCESSO Nº 144302/2026

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28 de setembro de

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