DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Boa Saúde/RN, 11 de setembro de 2026.

JOÃO BATISTA DA SILVA CPF: 322.XXX.XXX-53 Agente de Contratação

Publicado por: Gilvanilson Silva Paulino Código Identificador: 41A319AA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA SAÚDE - IPBS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

Ref. Processo Administrativo 65/2026

Interessado : Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Boa Saúde/RN .

Assunto : Aquisição de mobiliários e equipamentos para estruturação do Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Boa Saúde/RN – IPBS, compreendendo itens destinados aos setores administrativos, atendimento, arquivo, copa e demais ambientes institucionais, visando proporcionar melhores condições de trabalho, organização e funcionalidade dos espaços.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim ADJUDICO o processo sob referência e, em consequência, HOMOLOGO o objeto respectivo a empresa, RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA, CNPJ. n° 50.507.469/000190, com sede na Rua: AV PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, 216, SLJ A – BOA ESPERANÇA - Parnamirim/RN - CEP 59.140340, no valor global de: R$ 23.964,99 (Vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) , na seguinte dotação orçamentaria:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 119/2026-SMAP/PMBS PORTARIA Nº 119/2026-SMAP/PMBS Boa Saúde RN,11 de setembro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 001/97 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Boa Saúde/RN conforme artigo nº 84.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor(a): ÍTALO MATEUS SOUZA MESQUITA , Matrícula nº 123026-3 ocupante do cargo de CONTROLADOR , lotado na Controladoria do Município, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, por 08 (oito) dias consecutivos, com vigência a partir de: 15 de setembro de 2026 à 22 de setembro de 2026.

Art. 2º- O período restante de férias deverá ser gozado futuramente. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se.

HELDERLANE BEZERRA DE OLIVEIRA MESQUITA Secretária de Administração e Planejamento Matrícula: 123045-0

Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 1AF55BA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2025 DISPENSA N° 030/2025 - PROCESSO Nº. 1051/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

unidade orçamentária: 12.001 – instituto de previdência dos servidores de boa saúde

função: 04 – administração sub função: 122 – administração geral

programa: 0017 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

projeto/atividade: 1119 - Aquisição De Móveis, Imóveis, Veículos e Equipamentos Diversos Para o Boasaúdeprev

natureza de despesa: 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

fonte: 18020000 – recursos vinculados ao rpps - taxa de administração DETERMINO que se proceda, com a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021 , visando a Aquisição de mobiliários e equipamentos para estruturação do Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Boa Saúde/RN – IPBS, compreendendo itens destinados aos setores administrativos, atendimento, arquivo, copa e demais ambientes institucionais, visando proporcionar melhores condições de trabalho, organização e funcionalidade dos espaços, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Boa Saúde/RN e, na oportunidade , que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Boa Saúde/RN, 11 de setembro de 2026.

GILVANILSON SILVA PAULINO

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Boa Saúde/RN

Publicado por: Gilvanilson Silva Paulino Código Identificador: 5D908CDA

(*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, PUBLICAÇÃO ANTERIOR: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE– EDIÇÃO Nº 3875, DIA 11/09/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2025 DISPENSA N° 030/2025 - PROCESSO Nº. 1051/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06 CONTRATADO : 59082028 LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO CNPJ : 59.082.028/0001-68

OBJETO : aditivo de prazo do contrato N° 98/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de bombas submersas e periféricas para atender as necessidades da secretaria municipal agricultura, pecuária, recursos hídricos e meio ambiente no município de Boa saúde/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Agricultura

Projeto atividade - 2012 -1015- 1107 Natureza da despesa - 44.90.52 Fonte de recurso - 15000000

Vigência: de 12 de setembro de 2026 à 12 de setembro de 2027 Fundamento Legal: lei Nº 14.133/2021

Assinaturas: pela contratante João Maria Mesquita e pela Contratada Lucas Matheus Costa Palhano

DATA : 11 de setembro de 2026

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: 1A6F4C14

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