DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 532D332D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111/2026 – GP
Carnaúba dos Dantas/RN, de 11 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências,
RESOLVE:
Art 1 ° - Conceder ao Sr. MOARKZAN DOS SANTOS DANTAS, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, exercendo o cargo de Coordenador de Turismo, meia diária , na importância de R$ 60,00 (sessenta reais), no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, no dia 11 de setembro de 2026 a fim atender demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 3B790BD1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 825/2026-GP, 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pela servidora;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação da servidora BRENA JORDANA BARROS DA SILVA, matrícula n.º 18162, empossada em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Técnica de Análises Clínicas, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório da servidora BRENA JORDANA BARROS DA SILVA, matrícula n.º 18162, por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota
final de 9,7 (nove inteiros e sete décimos) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 11 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 0EE11C52
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 826/2026-GP, 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 17 de julho de 2024 pela servidora;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação da servidora LENILDA MOURA DOS SANTOS, matrícula n.º 18258, empossada em 17 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório da servidora LENILDA MOURA DOS SANTOS, matrícula n.º 18258 , por ter atingido resultado BOM, equivalente a nota final de 8,58 (oito inteiros e cinquenta e oito centésimos) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 16 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 11 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipa
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: F898FEA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 827/2026-GP, 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 10 de março de 2025 pelo servidor;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
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