DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Art. 1º -PROMOVER o (a) servidor (a) abaixo descriminado, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Professor (a) graduado (a) PMN3/H, empossado (a) para exercer o cargo de professor (a) no dia 07 de fevereiro de 2000; a progressão funcional da docente;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 11 setembro de 2026

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 73F443D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 443/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU , ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 006 de 30 de dezembro de 2009; e:

CONSIDERANDO o disposto no art. 43 e Anexo I, ambos da Lei Complementar Municipal nº 006/2009; e:

CONSIDERANDO os documentos juntados aos autos do Protocolo Eletrônico nº 920/2026 , bem como a Ata-Parecer nº 015/2026 , os quais comprovam a conclusão dos seguintes cursos de formação, apresentados para fins de Progressão de Letra: Projeto de Alfabetização e Letramento – PROALE.

CONSIDERANDO que a valorização da qualificação profissional do servidor possibilita a prestação de um serviço público de qualidade;

RESOLVE:

Art. 1º -PROMOVER o (a) servidor (a) abaixo descriminado, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Professor (a) graduado (a) PMN3/G, empossado (a) para exercer o cargo de professor (a) no dia 24 de abril de 2007; a progressão funcional da docente;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO os documentos juntados aos autos do Protocolo Eletrônico nº 2779/2026 , bem como a Ata-Parecer nº 019/2026 , os quais comprovam a conclusão dos seguintes cursos de formação, apresentados para fins de Progressão de Letra:

Curso de Aperfeiçoamento ―Educação Infantil Ambiental: Infâncias, Territórios e Horizontes de Trans/formação‖, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG, vinculado à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI. Do Ministério da Educação (MEC/Secadi ) , apresentado para fins de Progressão de Letra .

CONSIDERANDO que a valorização da qualificação profissional do servidor possibilita a prestação de um serviço público de qualidade;

RESOLVE:

Art. 1º -PROMOVER o (a) servidor (a) abaixo descriminado, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Professor (a) graduado (a) PMN3/G, empossado (a) para exercer o cargo de professor (a) no dia 16 de fevereiro de 2007; a progressão funcional da docente;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 11 setembro de 2026

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 02B3A375

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 445/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU , ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 006 de 30 de dezembro de 2009; e:

CONSIDERANDO o disposto no art. 43 e Anexo I, ambos da Lei Complementar Municipal nº 006/2009; e:

CONSIDERANDO os documentos juntados aos autos do Protocolo Eletrônico nº 2780/2026 , bem como a Ata-Parecer nº 018/2026 , os quais comprovam a conclusão dos seguintes cursos de formação, apresentados para fins de Progressão de Letra:

Publique-se.

Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 11 setembro de 2026

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 814E8F33

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 444/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU , ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 006 de 30 de dezembro de 2009; e:

CONSIDERANDO o disposto no art. 43 e Anexo I, ambos da Lei Complementar Municipal nº 006/2009; e:

Curso de Aperfeiçoamento ―Educação Infantil Ambiental: Infâncias, Territórios e Horizontes de Trans/formação‖, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG, vinculado à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI. Do Ministério da Educação (MEC/Secadi).

CONSIDERANDO que a valorização da qualificação profissional do servidor possibilita a prestação de um serviço público de qualidade;

RESOLVE:

Art. 1º -PROMOVER o (a) servidor (a) abaixo descriminado, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Professor (a) graduado (a) PMN3/H, empossado (a) para exercer o cargo de professor (a) no dia 08 de março de 2007; a progressão funcional da docente;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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