DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Art. 1º – Conceder à INÁCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 0754, ocupante do cargo de Guarda Municipal PA.III, da Secretaria Municipal de Gabinete Civil, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 04/09/2026 à 18/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 2024-2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2026.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 11 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 9EB87A64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 274, DE 11 DE SETEMBRO 2026.

CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.

RESOLVE :

Art. 1º Conceder a senhora MILENA PEREIRA DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Agente Administrativo/Função Gratificada de Chefia do Setor de Licitações, matrícula nº 0554, 2 diária e ½ na importância de R$ 210,00 (Duzentos e Dez Reais) por diária completa, totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, para participar do curso ―Dunas Experience 2026, Edição – Contratações Públicas no âmbito Municipal (Do Planejamento à Contratação simplificada)‖, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º A participação da servidora municipal no curso ―Dunas Experience 2026, Edição – Contratações Públicas no âmbito Municipal (Do Planejamento à Contratação simplificada)‖, que se dará entre os dias 16 e 18 de setembro, na cidade de Natal - RN, é de suma importância para angariar e aprimorar conhecimentos, e assim pô-los em prática para um melhor e mais eficaz funcionamento do setor de licitação, que, por sua vez, devem cumprir a legalidade exigida pela Administração Pública.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 11/09/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 1740 , ocupante do cargo de Fiscal de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias no período de 21/09/2026 à 20/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros , em Jardim do Seridó/RN, 11 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração. Mat.: 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 4CDBA1D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 57, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso V, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, c/c inciso IV, PU do art. 105 da mesma norma.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 11 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 576A35CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 275, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

CONSIDERANDO o artigo 55 e seguintes da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamentam a concessão de diárias ao Prefeito e Servidores do Poder Executivo Local;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.777, de 07 de abril de 2022, que Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado); CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a senhorita MARIA RITA DOS SANTOS AZEVEDO ,matrícula n° 2236, servidora ocupante do cargo de Diretora de Unidade de Saúde, ½ (meia) diária, de valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando a importância de R$ 110,00 (cento e dez reais), com objetivo de Participar da Oficina da e- SUSAF – Fortalecimento da Assistência Farmacêutica nos munícipios. No dia 16 de setembro 2026, localizado em Natal/RN no Auditório Praiamar Hotel.

Art. 2º A constante melhoria dos serviços prestados à sociedade é uma das prerrogativas da gestão pública, desta forma, o envolvimento em iniciativas que visem a busca de benefícios para a cidade é uma das formas de efetivar a qualidade da Administração Pública municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Matrícula n° 2097

www.diariomunicipal.com.br/femurn 68