DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Publicado por:

Miliane de Souza Medeiros Código Identificador: F5DA0C36

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 58, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso V, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, c/c inciso IV, PU do art. 105 da mesma norma.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado); CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.

842 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 850 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

929 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

862 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

861 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

860 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 849 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

848 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

657 - 2 . 15903 . 12 . 367 . 3 . 2.149 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

606 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 11/09/2026 à 11/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a senhorita JOYCE LARISSA NÓBREGA CRUZ

DE MEDEIROS ,matrícula n° 2209, servidora ocupante do cargo de Chefe de Serviço, ½ (meia) diária, de valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando a importância de R$ 105,00 (cento e cinco reais), com objetivo de Participar da Oficina da e-SUSAF – Fortalecimento da Assistência Farmacêutica nos munícipios. No dia 16 de setembro 2026, localizado em Natal/RN no Auditório Praiamar Hotel.

Art. 2º A constante melhoria dos serviços prestados à sociedade é uma das prerrogativas da gestão pública, desta forma, o envolvimento em iniciativas que visem a busca de benefícios para a cidade é uma das formas de efetivar a qualidade da Administração Pública municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR

Secretário Municipal de Saúde Matrícula n° 2097

Publicado por: Miliane de Souza Medeiros Código Identificador: 56711BC7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 11090001/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 11090001/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 11090001/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha

CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA

PROCESSO DE ORIGEM: 009/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 145.568,70 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO: 891 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 854 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 90F005E4

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03090001/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.812/2026

Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ADJUDICA a dispensa de licitação nº 03090001/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

ALDEMIR GUEDES REGO, CNPJ sob o n.º 11.927.118/0001-86

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

ALDEMIR GUEDES REGO, CNPJ sob o n.º 11.927.118/0001-86 - pelo valor de R$ 50.000,00 em 11/09/2026

JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Prefeito

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: FDF6ED15

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 019/2026

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