DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Dessa forma, a participação do servidor mostra-se de interesse público e necessária ao fortalecimento da capacidade técnica da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para uma gestão mais eficiente, responsável, transparente e alinhada às normas que regem a aplicação dos recursos públicos da educação..

EMPRESA CONTRATADA: KLENIVALDO J DE MORAIS LTDA.

VALOR TOTAL CONTRATADO: 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE INEXIGIBILIADE: 09 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, inscrito no CNPJ nº 08.365.900/0001-44, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. André Rodrigues da Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA , a presente Contratação Direta pelo procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Ademais, em cumprimento ao disposto no artigo 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021, DETERMINO que este ato seja divulgado no Diário eletrônico oficial deste órgão para que produza os efeitos legais e mantido à disposição do público nos instrumentos de transparências adotados por esta casa legislativa.

RATIFICO Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa KLENIVALDO J DE MORAIS LTDA.

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e, na oportunidade, que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Ouro Branco/RN, 11 de Setembro de 2026.

LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA

Publique-se e cumpra-se.

09 de setembro de 2026.

Presidente do Instituto de Previdência de Ouro Branco RN

Publicado por: Silvânia Vanessa de Medeiros Código Identificador: 0F00B2A1

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Simões Araújo Código Identificador: 66512164

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 041/2026

À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma DISPENSA DE LICITAÇÃO, acima epigrafada, conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fardamentos para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no período de 14/09/2026 a 17/09/2026, onde as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] até às 17 h do último dia do prazo. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: [email protected], esclarecimentos poderão ser obtidos no horário das 08:00 às 13:00 horas pelo e-mail descrito acima.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00043/2029

A Prefeitura Municipal de Paraná manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação de serviços de quebra, remoção e desagregação de pedras e/ou rochas existentes no leite em ruas localizadas neste Município de Paraná–RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, ou acessando: PARANA.RN.GOV.BR. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33890031.

Paraná - RN, 11 de Setembro de 2026

Monte das gameleiras/RN, 11 de setembro de 2026

JEFERSON RODRIGUES FELIX

Prefeito Municipal

Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: 1025EAAA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MÁRCIA VALÉRIA DE ARAÚJO FARIAS - Agente de Contratação

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: D6064460

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°315/2026 - GAB/PREFEITO

PORTARIA DE N°315/2026 - GAB/PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

OBJETO: Aquisição de bancada de mármore à copa/cozinha da sede do OURO BRANCOPREV.

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