DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
1206575, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 14 de setembro de 2026 e com data fim 12 de dezembro de 2026.
Parelhas, 11 de setembro de 2026.
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Efetivo RAIMUNDO FERREIRA DE MACEDO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matrícula nº 1207741, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 05 de outubro de 2026 e com data fim 02 de janeiro de 2027.
Parelhas, 11 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 53E05FFD
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°316/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°316/2026 - GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: A96CD574
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA N°314/2026-GAB/PREFEITO-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA N°314/2026-GAB/PREFEITO-republicado por incorreção
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.874/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.874/2026,
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Efetivo FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA FILHO, ocupante do Cargo de Agente de Endemias matrícula nº 1007114, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 05 de outubro de 2026 e com data fim 02 de janeiro de 2027. Parelhas, 11 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Art. 1º- Nomear os membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º- Fica nomeadas como Agentes de Contratação/Pregoeiros Nádia Neri de Oliveira Macedo Maria das Vitórias Valentim de Azevedo
Art. 3º- Ficam nomeados como Membros Titulares da Equipe de Apoio Carlos Eduardo Azevedo Simão
Bárbara Araújo Pereira de Castro
Art.4º- Ficam nomeados como Membros Titulares da Comissão de Contratação Maria das Vitórias de Mendonça Juliana Candido de Lima Chili
Art.5°- Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando a portaria n°180/2026 de 07 de abril de 2026.
Parelhas, 10 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 111797CA
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°317/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°317/2026 - GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Efetivo RUDSON ALCIDES ALVES DA COSTA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo matrícula nº
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 41A642A7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através do Setor de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Administrativo nº 65/2026 da Dispensa de Licitação nº 035/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN, conforme especificações descritas no termo de referência e no edital. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 14 de setembro de 2026 até às 11h00min do dia 17 de setembro de 2026 , oportunidade em que a
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