DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, situada na Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail do setor de licitação ([email protected]).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 517/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 517/2026.

A prefeita municipal de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Passagem/RN, 11 de setembro de 2026.

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA Agente de Contratação da PMP/RN

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 84E0B74E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor (a) municipal Josineide Ferreira da Silva , mat. 175, ASG, lotado(a) na Secretária Municipal de Saúde, referente ao exercício 2024/2025, as quais serão usufruídas a partir de 14/09/2026 até 13/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, RN , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Benefício Eventual de Auxílio Moradia, na forma de Aluguel Social à Sra. DANIELE GOMES DE LIMA, portadora do CPF: 709 *** *** 03 , e residente na Rua FRANCISCO DE ASSIS CAMARA XAVIER, 124 – Centro – Pedra Preta/RN, no valor de R$ 550,00 (QUINHETOS E CINQUENTA REIAS), pelo período de 06 (seis) meses.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na sua data de publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se: Publique-se: Cumpra-se:

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Preta/RN, em 11 de SETEMBRO de 2026.

LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ewerton de Lima Junior Código Identificador: 0AFCAE0F

Pedro Avelino/RN, 11 de Setembro de 2026.

MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal

Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: EB9E26FE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260831001 – INSUMOS HOSPITALAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO - 20260831001 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260831001

OBJETO:

• Contratação direta emergencial de empresa especializada para a aquisição imediata de materiais médico-hospitalares, com entrega parcelada, visando suprir o estoque de contingência e garantir a continuidade do atendimento na rede municipal de saúde de Pilões/RN.

CONTRATANTE:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2026.

Processo Administrativo 1083/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo ―D‖ – UTI Móvel, nova, zero quilômetro, devidamente transformada e equipada para atendimento adulto e neonatal, com suporte avançado à vida, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN , mediante condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09h00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h01 no site:www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Avelino–RN, 11 de setembro de 2026.

EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA.

Pregoeiro.

Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: F62A943A

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN; - CNPJ Nº 08.148.488/0001-00;

• RUA DELFINA, Nº 22, CENTRO, PILÕES/RN.

CONTRADADA:

• KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92

• Rua Quintino Bocaiúva,144 – Centro- Pau dos Ferros/RN, CEP.:59.900.000

VALOR TOTAL:

• R$ 66.020,00 (sessenta e seis mil e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Despesa: 650 – 2 . 2017 . 10 . 122 . 16 . 2 . 119 . 0 . 339030 - Material de Consumo.

BASE LEGAL:

-Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

Pilões/RN, 04 de setembro de 2026

MARIA MADALENA DE SOUZA

Prefeita Constitucional

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