Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 104

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICOSESAB

425 10.301.0004.1231.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -180.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

435 10.301.0004.1232.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -1.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 631 3110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 220 000 Transferências de Convênios ou de Contra

447 10.301.0004.1236.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

448 10.301.0004.1236.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -45.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 1002 500 Recursos não Vinculados de Impostos 211 000 Receitas de Impostos e de Transferência

451 10.301.0004.1236.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -11.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

452 10.301.0004.1236.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 1002 500 Recursos não Vinculados de Impostos 211 000 Receitas de Impostos e de Transferência

453 10.301.0004.1236.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -11.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICOSESAB

476 10.301.0004.1238.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -11.000,00

486 10.301.0004.1240.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -11.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

539 10.301.0004.2132.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -12.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 1002

500 Recursos não Vinculados de Impostos 211 000 Receitas de Impostos e de Transferência

571 10.302.0004.2007.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

592 10.304.0004.2019.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -22.000,00

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

02 07 09 GERÊNCIA DE IGUALDADE RACIAL 756 08.391.0014.2070.0000 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -56.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 0000 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

390 000 Outros Recursos Vinculados à Assistência -1.220.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Everton Vagner da Silva Freitas Código Identificador: 219A1F25

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 046 - DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1201 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 1201 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.632

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$15.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 15.000,00

02 07 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIALSMTHAS

735 08.244.0032.2171.0000 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 0000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

311 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com

recursos provenientes de: