Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 105

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Anulação:

02 07 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIALSMTHAS

613 08.243.0019.2287.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 0000 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se!

Rafael Godeiro/RN, 10 de setembro de 2026.

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 716468D0

311 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacio

614 08.243.0019.2287.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 0000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA BENEFICIÁRIOS ALUGUEL SOCIAL - SETEMBRO

311 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacio

617 08.243.0019.2287.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 0000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 000 Recursos Ordinários

-15.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Everton Vagner da Silva Freitas Código Identificador: A98184D1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA PORTARIA 114 - 2026 - CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE EDMILSON ERNESTO SOBRINHO

PORTARIA Nº. 114/2026 – GP/PMRG

Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 10 de setembro de 2026.

Cessão do Servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO ao TJRN – Comarca de Almino Afonso/RN, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 221/96, Capítulo II, do art. 103 do Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN ,

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR A CESSÃO do servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO , portador do CPF nº 013.935.944-33, RG nº 002.383.145/ITEP-RN, servidor efetivo deste Município, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria , matrícula nº 7725 , para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Secretaria da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN , pelo período de 02 (dois) anos , com efeitos a partir de 22 de novembro de 2026 até 21 de novembro de 2028 , com ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , nos termos do Termo de Cooperação Técnica nº 71/2022-TJRN .

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2026 .

Programa Aluguel Social conforme Lei Municipal 467/2021, 507/2023 e Regulamentada pelo Decreto 557/2022.

Nome	CPF
Antônia Esthefanni Soares Queiroz	131**50
Antônia Janicleia Bezerra Jacinto	112**14
Antônia Roberlania Rodrigues da Silva	009**51
Antônia Larissa Andrade Galdino	077**45
Ãngela Maria de Paiva	047**44
Antônia Fernanda Lucena Evaristo	110**03
Edvonne Tayane da Rocha Silva	109**26
Francisca Silvaneide Martins Cavalcante Queiroz	701**70
Francisca Rosicleia de Lima Oliveira	092**32
Francisca Auriana Rocha da Silva	120**38
Francisca Leonaria Fernandes	287**39
KellyDaianyda Silva	706**21
Lizandra Marques Paiva Queiroz	101**08
Lucilia Daiannyde Paiva Silva	020**03
Maria Edglenia Carlos de Paiva Silva	124**60
Maria Jozelia de Souza	052**66
Maria Suzimara de Lima do Carmo	124**03
Maria Fernanda Jacinto	131**66
Paulo Henrique Ribeiro Leandro	132**12
Raimunda Bezerra Lira	047**47
Sandra MeiryMacedo Pereira	103**96

RAPHAELLA ALEXANDRE CAVALCANTE Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família

Publicado por: Raphaella Alexandre Cavalcante Código Identificador: 5AC2258A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE RIACHO DA CRUZ / RN.

RESOLUÇÃO N°003/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social de Riacho da Cruz/RN, em reunião extraordinária no dia 11 de setembro de 2026, após apreciação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências Municipal. Resolve:

Art. 1°. A presente resolução aprova o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências Municipal.

O Conselho decide deliberar APROVAÇÃO INTEGRAL no disposto referido do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências Municipal 2026.

Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Riacho da Cruz/ RN, 11 de setembro de 2026.

BRUNA BEATRIZ AZEVEDO DA SILVA Presidente do CMAS

Publicado por: Raphaella Alexandre Cavalcante Código Identificador: EF73D1A0