DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO CMS Nº 002/2026 – BIÊNIO JUNHO DE 2026 A JUNHO DE 2028

Dispõe sobre a divulgação da relação final dos inscritos aptos ao processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN para o biênio 2026/2028.

O CONSLEHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 139/1991, alterada pela Lei Municipal nº 228/2003, bem como no Edital e Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2026/2028, RESOLVE:

Art. 1º- Divulgar a relação final dos representantes inscritos e aptos pela Comissão Eleitoral para participação no processo eleitoral destinado à composição do Conselho Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN para o biênio 2026/2028.

SEGMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS

ROBERTA DA COSTA FERNANDES VALDEMARA DE PAIVA SILVA ANDREIA EVARISTO DE SOUZA REGINA LUANNA DE PAIVA MANOEL DO NASCIMENTO LIMA LAIS MICHELLE DA SILVA SOUZA CALINA LIGIA JACOME DE OLIVEIRA FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE

SEGMENTOS DOS TRABALHADORES E/OU PROFISISONAIS DE SAÚDE

LUCIANA SOARES DE PAIVA LIGIA MARIA DE SOUZA SILVA FRANCISCO OTACILIO DA SILVA PAIVA MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA

SEGMENTOS DOS GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES RITA DA COSTA SALES MARINA GOMES DE PAIVA LEDA DE AMORIM FERNANDES

Art. 2º- A presente relação tem caráter definitivo, constituindo o resultado final do processo eleitoral, porém sem a definição de membros titulares ou suplentes.

Art. 3º - A definição de ordem dos membros titulares, suplentes, bem como a definição por eleição da escolha de presidente se dará por meio de reunião extraordinária a acontecer no dia 17 de setembro de 2026, na casa dos conselhos, no município de Riacho da Cruz/RN.

Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Riacho da Cruz/RN, 11 de agosto de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da Comissão Eleitoral

VALDEMARA DE PAIVA SILVA Vice-Presidente da Comissão Eleitoral

CALINA LIGIA JÁCOME DE OLIVEIRA 1° Secretário(a) da Comissão Eleitoral

MARIA ELIZA DA ROCHA 2° Secretário da Comissão Eleitoral

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Caroline Rego Código Identificador: F704152A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos injetáveis e soluções farmacêuticas, em diversas apresentações, destinados ao atendimento das demandas da assistência farmacêutica e dos serviços de urgência, emergência e atenção à saúde deste Município de Riacho de Santana–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: B. GOMES BEZERRA LTDA - R$ 7.970,00; DENTAL NUNES LTDA - R$ 41.105,00; MULTIMED DENTAL EIRELI - R$ 41.688,00.

Riacho de Santana - RN, 11 de Setembro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 1F06CDBB

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Fornecimento de Material de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO - R$ 55.951,17; D F DE S SILVA - R$ 64.322,50; DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA – ME - R$ 110.937,50; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 30.466,39.

Riacho de Santana - RN, 11 de Setembro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: EA08EB64

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00057/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00057/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição e/ou confecção sob medida de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, incluindo palmilhas, calçados ortopédicos, coletes e demais órteses, próteses ortopédicas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, muletas, bengalas e acessórios correlatos, destinados à promoção da mobilidade, reabilitação, posicionamento, estabilização e suporte funcional de usuários deste Município de Riacho de Santana/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO - R$ 57.009,24.

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