DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
Riacho de Santana - RN, 11 de Setembro de 2026
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: D5A438CF
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00057/2026. OBJETO: Aquisição e/ou confecção sob medida de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, incluindo palmilhas, calçados ortopédicos, coletes e demais órteses, próteses ortopédicas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, muletas, bengalas e acessórios correlatos, destinados à promoção da mobilidade, reabilitação, posicionamento, estabilização e suporte funcional de usuários deste Município de Riacho de Santana/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/09/2026.
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 4DABC1D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 419/2026 RIACHO SANTANA/RN, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 419/2026 RIACHO SANTANA/RN, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Currais Novos/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 11 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 3C2267A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 420/2026 RIACHO SANTANA/RN, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 420/2026 RIACHO SANTANA/RN, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 11 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: DFB5E2C9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
Contratante: Município de Rio do Fogo/RN - CNPJ : 01.612.393/0001-57
Contratada: EC GOSPEL PRODUÇÕES ARTISTICAS-MECNPJ: 41.777.619/0001-94; EULA CRIS ALVES DE FRANÇA - CPF:129.300.964-46.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAR A APRESENTAÇÃO MUSICAL GOSPEL DA ―CANTORA EULA CRIS & BANDA‖ NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESTE MUNICIPIO DE RIO DO FOGO/RN.
Valor global : R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais); Vigência: 11/09 a 31/12/2026
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso II (com posteriores alterações).
Assinaturas:
Pelo contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF: 000.659.70411 (Prefeito Municipal);
Pela contratada: EC GOSPEL PRODUÇÕES ARTISTICAS-MECNPJ: 41.777.619/0001-94; EULA CRIS ALVES DE FRANÇA - CPF:129.300.964-46.
Rio do Fogo- RN, 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcio Gleidson Brito do Nascimento Código Identificador: CEDF291E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
Contratante: Município de Rio do Fogo/RN - CNPJ :
01.612.393/0001-57
Contratada: EC GOSPEL PRODUÇÕES ARTISTICAS-MECNPJ: 41.777.619/0001-94; EULA CRIS ALVES DE FRANÇA - CPF:129.300.964-46.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAR A APRESENTAÇÃO MUSICAL GOSPEL DA ―CANTORA EULA CRIS & BANDA‖ NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESTE MUNICIPIO DE RIO DO FOGO/RN.
Valor global: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais); Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso II (com posteriores alterações).
Assinaturas:
Pelo contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF: 000.659.70411 (Prefeito Municipal);
Art. 1º - Conceder ao Senhor RAFAEL SANTOS DE ARAUJO , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e
www.diariomunicipal.com.br/femurn 107