DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Público Externo: Estudantes; Famílias e responsáveis; Conselho Municipal de Educação; Comunidade local; Instituições parceiras e sociedade em geral.

Rodolfo Fernandes/RN, 11 de setembro de 2026

4. MENSAGENS-CHAVE

AURÉCIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Educação Portaria 009/2025.

ANEXO ÚNICO PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO–RODOLFO FERNANDES/RN

1. APRESENTAÇÃO

O presente Plano de Comunicação estabelece as estratégias para divulgação, mobilização e compartilhamento das ações voltadas à garantia do direito à alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN.

O Plano está articulado à Política Municipal de Alfabetização, àPolítica Territorial de Alfabetização do Rio Grande do Norte (PróAlfa RN) e aoCompromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), buscando fortalecer a corresponsabilidade entre Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares, profissionais da educação, famílias e comunidade.

A comunicação é compreendida não apenas como divulgação, mas como umaestratégia de governança, mobilização, participação social, prestação de contas e fortalecimento da política pública de alfabetização. O reconhecimento do município com o Selo Ouro do MEC em 2025 demonstra a solidez das ações já implementadas e a necessidade de uma comunicação que dê visibilidade a esses avanços.

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

Fortalecer a implementação da Política Municipal de Alfabetização por meio de ações sistemáticas de comunicação, informação e mobilização, ampliando o conhecimento e o envolvimento dos profissionais da educação, famílias e comunidade na garantia do direito à alfabetização das crianças.

2.2. Objetivos Específicos

I – Divulgar os objetivos, diretrizes, ações e resultados da Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao CNCA e ao Pró-Alfa RN;

II – Manter profissionais da educação e equipes gestoras informados sobre ações, orientações, formações e avaliações;

III – Sensibilizar e mobilizar as famílias e a comunidade para sua participação ativa no processo de alfabetização;

IV – Divulgar resultados e indicadores de aprendizagem de maneira clara, responsável e transparente;

V – Valorizar e disseminar boas práticas pedagógicas, como as previstas no Decreto Municipal nº 037/2025;

As estratégias de comunicação serão orientadas pelas seguintes mensagens fundamentais, adaptadas aos diferentes públicos: Para os Profissionais da Educação: "Sua prática pedagógica transforma o futuro de Rodolfo Fernandes; a rede municipal apoia, capacita e valoriza o seu trabalho na alfabetização."

Para as Famílias: "Lugar de criança que aprende é na escola. Acompanhe os livros e estimule a leitura do seu filho em casa todos os dias."

Para a Sociedade: "Garantir a alfabetização na idade certa em Rodolfo Fernandes é um compromisso coletivo que transforma a realidade local."

5. CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Serão utilizados os seguintes canais institucionais, de forma integrada e conforme a natureza da informação:

6. PERIODICIDADE E METAS DE COMUNICAÇÃO

7. FASES DA CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO

Baseado no modelo do MGI, a campanha será dividida em fases:

FASE 1 - Sensibilização, Capacitação e Mobilização do Público Interno

Abordagem: O que é o CNCA e o Pró-Alfa RN, vantagens e benefícios para os profissionais, formação continuada. Objetivo: Preparar e alinhar as equipes, reduzir resistências à mudança de cultura e hábitos.

FASE 2 – Virada de Chave (Lançamento/Início das Ações)

VI – Dar visibilidade às ações desenvolvidas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e da Política Territorial de Alfabetização do RN;

VII – Fortalecer uma cultura de corresponsabilidade pelo direito de todas as crianças aprenderem.

3. PÚBLICOS-ALVO

As ações de comunicação serão destinadas, conforme sua finalidade, aos seguintes públicos:

Público Interno: Equipe da Secretaria Municipal de Educação; Diretores, coordenadores e assessores pedagógicos das escolas; Professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental; demais profissionais envolvidos nas ações de alfabetização.

Abordagem: Anúncio oficial das ações e cronograma; "Dia D" da Alfabetização nas escolas.

Objetivo: Mobilizar toda a rede para o início das atividades.

FASE 3 - Consolidação e Multiplicação (Comunicação Externa)

Abordagem: Divulgação para a comunidade sobre o que é e para que serve a política, seus benefícios para a gestão e para o cidadão, orientações de como acompanhar.

Objetivo: Engajar a sociedade e as famílias.

FASE 4 - Foco na Mudança e Primeiros Resultados

Abordagem: Divulgação de depoimentos de professores, resultados parciais, premiações (Decreto nº 037/2025).

Objetivo: Engajamento, valorização e fortalecimento da política.

8. ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO

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