Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 123

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.098/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santana do Matos/RN.

I – Presidente: Aécio Paulino de Oliveira Júnior (Governo) II – Vice-presidente: Suerda Maria Ferreira Dantas (Sociedade Civil) III – 1ª Secretária: Maria da Guia da Silveira (Governo)

especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 13h00min do dia 25 de setembro de 2026 . A abertura das propostas de preços, será às 12h59min do dia 25 de setembro de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 12h59min (Horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 11 de agosto de 2026.

JALMIR AMADOR DA SILVA

Art. 2º - O mandato da Mesa Diretora instituída no Art. 1º será de (01) um ano, podendo haver recondução por igual período.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Matos/RN, 11 de setembro de 2026.

AÉCIO PAULINO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do CMDPI

Publicado por: Luana Aldemiles Riberio Assunção da Silva Ferreira Código Identificador: 56FBE6B7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 0232026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN , por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP , tipo ―MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR AGRUPAMENTO DE ITENS LOTE‖ destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, CEDIDOS OU A SERVIÇO DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 25 de setembro de 2026 . A abertura das propostas de preços, será às 09h59min do dia 25 de setembro de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 11 de agosto de 2026.

JALMIR AMADOR DA SILVA

Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial

Publicado por: Jalmir Amador da Silva Código Identificador: E1FC360F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 0242026

Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial

Publicado por: Jalmir Amador da Silva Código Identificador: EA630CAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DOS ARTISTAS HABILITADAS NO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616005/2026 CREDENCIAMENTO Nº004/2026

OBJETO: Credenciamento de bandas e artistas locais, destinado à seleção de profissionais para apresentações musicais em eventos promovidos pelo Município de Santo Antônio/RN .

No dia, 10 de setembro de 2026, foi analisado os documentos de habilitação, para atender ao credenciamento de bandas e artistas locais, destinado à seleção de profissionais para apresentações musicais em eventos promovidos pelo Município de Santo Antônio/RN .

Considerando que após a análise dos documentos de habilitação, foi visto que o artista: WILSON CELESTINO AS SILVA – CPF: 705.393.904-96 está habilitado para atuar como Músico individual; a artista MARIA EDUARDA JERONIMO DOS SANTOS – CPF: 710.158.564-70 está habilitada para atuar como Grupo Musical (Trio); e o artista SALATIEL CARLOS DA SILVA – CPF: 071.819.274-50 está habilitado para atuar como Artista individual e Artista individual instrumental, desta forma, os mesmos estão credenciados no presente processo, sendo assim, o Município de Santo Antônio/RN, através da Secretaria Municipal de Cultura poderá contratar com os referidos artistas para os serviços supracitados.

Santo Antônio/RN, 11 de setembro de 2026.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação do Município

Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 4E613664

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

O Pregoeiro do Município de São Bento do Norte/RN, torna público a quem interessar que realizará no dia 24 de setembro de 2026 às 10:31 horas (horário de Brasília), a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global da proposta mais vantajosa, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e guloseimas, para atender as necessidades das secretarias municipais e seus programas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.bnc.org.br, ou na sede da Prefeitura, no horário das 08:00h às 13:00h.

São Bento do Norte/RN, 11 de setembro de 2026.