Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 125

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

TRANSPORTAR A PACIENTE Ivonete Lucia Silva da Costa PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL DA LIGA EM CURRAIS NOVOS, RODOVIA BR-226, S/N, PAIZINHO MARIA, CURRAIS NOVOS/RN. NO DIA 11 DE SETEMBRO 2026

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 11 DE SETEMBRO DE 2026

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: D8A5F103

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 03/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGICOS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, E, REALIZAÇÃO, CENTRO DE SAÚDE OCULAR DE PARNAMIRIM LTDA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGICOS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, E, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANALISE ANATOMO PATOLÓGICO, COM BASE NO ETP DA REFERIDA DEMANMDA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.

LISTA DE CREDENCIADOS APTOS:

CENTRO DE SAÚDE OCULAR DE PARNAMIRIM LTDA - CNPJ: 35.652.783/0001-72, credenciada nos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,14,15,17,18,22,26,28,29,30, 32,33,35,36,37,41,43,46,48,49,51,54,55,56,57,58,60,62,63,65,67,68,7 0,71,72,73,74,75.

VALOR GLOBAL: R$ 1.430.543,44 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

São José de Mipibu/RN, 31 de julho de 2026. Maurício José Gomes de Melo - Sec. Geral do Município.

EXTRATO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CREDENCIANTE:

Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN.

CREDENCIADOS:

VALOR GLOBAL: R$ 1.430.543,44 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

São José de Mipibu/RN, 31 de julho de 2026. Maurício José Gomes de Melo - Sec. Geral do Município. RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral do Município – OGM, para o exercício 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ASSINATURAS: Maurício José Gomes de Melo – p/Credenciante e - p/Credenciados. CENTRO DE SAÚDE OCULAR DE PARNAMIRIM LTDA.

DATA: São José de Mipibu/RN, 03 de agosto de 2026.

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO - Sec. Geral do Município.

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Fabíola Maria Jeronima da Costa Souza Código Identificador: 672CA147

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO 02/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA DE PESSOASJURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DEAMPLIAÇÃO SONORA INDIVIDUAL – AASI EPROTETIZAÇÃO DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA DE PESSOASJURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DEAMPLIAÇÃO SONORA INDIVIDUAL – AASI EPROTETIZAÇÃO DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃOJOSÉ DE MIPIBU/RN, ATENDENDO AS DEMANDASDAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DESÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.

LISTA DE CREDENCIADOS APTOS:

GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 08.365.850/0001-03, credenciada nos itens: 04,05,06,07,08,09,10,11,13,14,19,20,22,23,25,26,28,29,30.

VALOR GLOBAL: R$ 1.418.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezoitos mil reais).

São José de Mipibu/RN, 11 de maio de 2026. Maurício José Gomes de Melo - Sec. Geral do Município.

EXTRATO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CREDENCIANTE:

Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN.

CREDENCIADOS:

GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 08.365.850/0001-03, credenciada nos itens: 04,05,07,08,10,11,13,14,19,20,22,23,25,26,28,29,30.

VALOR GLOBAL: R$ 1.418.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezoitos mil reais).

São José de Mipibu/RN, 11 de maio de 2026. Maurício José Gomes de Melo - Sec. Geral do Município. RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral do Município – OGM, para o exercício 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ASSINATURAS: Maurício José Gomes de Melo – p/Credenciante e - p/Credenciados. GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA. DATA: São José de Mipibu/RN, 11 de maio de 2026. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO - SEC. GERAL DO MUNICÍPIO.

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Fabíola Maria Jeronima da Costa Souza Código Identificador: 5C38BE86

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE