DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - P/ CONTRATANTE e Heitor Santos da Costa - P/CONTRATADA.

( )100%

( x) 50% ( ) 35%

São José do Seridó/ RN, 11 de setembro de 2026.

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: E4B8AE85

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 PROC. ADMINIST MSJS/ RN Nº 064/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

Viagem a Natal/RN, no dia 11 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 10 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: HUGO E HEITOR SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.999.079/0001-62; OBJETO: Apresentação artística musical dos artistas ―Hugo & Heitor‖, com 02:00 (duas horas) de duração, com início às 12:00 h 20 de setembro de 2026, na Cavalgada Ernesto Macedo, a ser realizada no Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.12.365.0011.2023 – PROMOÇÃO DE FESTIVAL CULTURAL; PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA ; PLANO: ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - P/ CONTRATANTE e Heitor Santos da Costa - P/CONTRATADA.

Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal.

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 81EA0DE4

GABINETE DO PREFEITO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS RN Nº 062/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em produção audiovisual e transmissão ao vivo, em alta definição (FULL HD), dos principais eventos culturais da Festa do Padroeiro São José 2026. Decisão: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

São José do Seridó/ RN, 11 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 3BFF9342

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA CONJUNTA Nº 436/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 019/2026 , com base no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/2021.

1. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora (65.889.829 MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO AZEVEDO – CNPJ 65.889.829/0001-32) comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

2. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação para a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária 65.889.829 MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO AZEVEDO – CNPJ 65.889.829/0001-32.

II – Após, que se dê publicidade na forma dos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.

RESOLVEM:

São José do Seridó/ RN, 11 de setembro de 2026.

Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor : ANTONIO TRAJANO DA COSTA NETO

Cargo/Função: Motorista

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 429F3106

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO N° 9010031/2026

TOTAL

CONTRATO Nº...........: 9010031/2026

R$ 155,00

ORIGEM.....................: DISPENSA Nº 014/2026

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