DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Publicado por:

Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: F2A0C682

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026

CONTRATO Nº...........: 131/2026

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

CONTRATADA.....: LUCAS MARCIEL DOS SANTOS 07120555413-ME

OBJETO......................: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA ARTÍSTICA EM PAREDE EXTERNA, COM ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE MURAL ARTÍSTICO DE TEMÁTICA FUTURÍSTICA E CONTEMPORÂNEA NO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JESSÉ PINTO FREIRE E NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR PEGADO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTAL................: R$ 45.112,50 (quarenta e cinco mil, cento e doze reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA...................: 11 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de setembro de 2026

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação Portaria Nº 010/2024

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: AB006002

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2026

O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:

Objeto........................: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA ARTÍSTICA EM PAREDE EXTERNA, COM ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE MURAL ARTÍSTICO DE TEMÁTICA FUTURÍSTICA E CONTEMPORÂNEA NO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JESSÉ PINTO FREIRE E NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR PEGADO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado.................: LUCAS MARCIEL DOS SANTOS 07120555413-ME

Valor............................: R$ 45.112,50 (quarenta e cinco mil, cento e doze reais e cinquenta centavos)

Fundamento Legal...: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Declaração de inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL.

SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 11 de setembro de 2026

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: FB2EAA98

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX. 105.2026

O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de produção de bandas (atração musical) a serem destinados ao tradicional Evento da Festa da Padroeira do distrito de Carnauba na Cidade de Senador Georgino Avelino, Santa Luzia. O referido evento será realizado no dia 12 de Dezembro de 2026, com atração da ―Banda Grafith‖, com duração em média de 1:30h. Através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer deste Município.

FAVORECIDO ..............:BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA-ME.

VALOR...........................: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: ART.74, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, na qualidade de ordenador de despesas.

SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 11 de Setembro de 2026

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Comissão de Contratação Presidente

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 30423328

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE FERIAS AUGUSTO NEGREIROS FREIRE

TERMO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS

De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.147, o servidor público municipal AUGUSTO NEGREIROS FREIRE em Concurso Público para o cargo de MOTORISTA sob a matrícula de n°655-1 , lotado na Secretária Municipal de Saúde.

Em consonância com o requerimento restou concedido as férias e o pagamento do terço de férias, de 30 dias com início em 03 de agosto de 2026 e término em de 02 de Setembro de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Serra do Mel/ RN, 24 de agosto de 2026.

EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO

Secretária de Administração e Planejamento Matr.794

www.diariomunicipal.com.br/femurn 134