DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
Publicado por:
Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 2FE9CB1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE FERIAS DENAIDE DANTAS PEREIRA
TERMO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.147, A servidora pública municipal DENAIDE DANTAS PEREIRA em Concurso Público para o cargo de MERENDEIRA sob a matrícula de n°770-1 , lotada na Secretária Municipal de Saúde. Em consonância com o requerimento restou concedido as férias e o pagamento do terço de férias, de 30 dias com início em 01 de setembro de 2026 e término em de 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Serra do Mel/ RN, 11 de setembro de 2026.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matr.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: C0C1EE1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE FERIAS JOÃO FREITAS FERNANDES
TERMO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Matr.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 7F890C51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor REGIVAN CARIAS DA SILVA. aprovado em Concurso Público no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°291-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2026 correspondente ao período aquisitivo de 08 de fevereiro de 2020 a 08 fevereiro de 2025, arguidas pelas razões de fato através do parecer jurídico n°275/2026.
Serra do Mel/ RN, 22 de julho de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por:
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.147, o servidor público municipal JOÃO FREITAS FERNANDES em Concurso Público para o cargo de AUX. SECRETARIA sob a matrícula de n°098-1 , lotado na Secretária Municipal de Educação.
Em consonância com o requerimento restou concedido as férias e o pagamento do terço de férias, de 30 dias com início em 12 de Agosto de 2026 e término em de 12 de Setembro de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 9E156DEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ALCIENE CARLA DE SOUZA SANTOS
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Serra do Mel/ RN, 24 de agosto de 2026.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Matr.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 34E69A6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE FERIAS MANOEL LINO DE OLIVEIRA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida ALCIENE CARLA DE SOUZA SANTOS. aprovada em Concurso Público no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°227-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, Julho agosto e setembro de 2026 correspondente ao período aquisitivo de 20 de abril de 2021 a 20 abril de 2026, arguidas pelas razões de fato e de direito arguidas através de parecer jurídico n°274/2026.
Serra do Mel/ RN, 26 de agosto de 2026.
TERMO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.147, o servidor público municipal MANOEL LINO DE OLIVEIRA em Concurso Público para o cargo de ODONTOLOGO sob a matrícula de n°1087-1 , lotado na Secretária Municipal de Saúde. Em consonância com o requerimento restou concedido as férias e o pagamento do terço de férias, de 30 dias com início em 01 de julho de 2026 e término em de 30 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Serra do Mel/ RN, 24 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: D6CB55AB
www.diariomunicipal.com.br/femurn 135