DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA EVANICE VIRGILIO DA COSTA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida EVANICE VIRGILIO DA COSTA. aprovada em Concurso Público no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°300-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2021 a 01 junho de 2026, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°280/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 048EA84A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA LINDOMAR PEREIRA COSTA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor LINDOMAR PEREIRA COSTA. aprovado em Concurso Público no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°555-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de agosto, setembro e outubro de 2026 correspondente ao período aquisitivo de 01 de março de 2020 a 01 março de 2025, arguidas pelas razões de fato através do parecer jurídico n°279/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 1C4A4A15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MARIA APARECIDA DE LIMA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida MARIA APARECIDA DE LIMA. aprovada em Concurso Público no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°311-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de julho, agosto e setembro. Correspondente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2016 a 01 junho de 2021, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°284/2026.
Serra do Mel/ RN, 22 de julho de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: C84323BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ROBERTO RONDINELE DE MENDONÇA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor ROBERTO RONDINELE DE MENDONÇA. aprovado em Concurso Público no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°741-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de agosto, setembro e outubro de 2026 correspondente ao período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2020 a 07 fevereiro de 2025, arguidas pelas razões de fato através do parecer jurídico n°277/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: BEA6E417
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEVERINO RAMOS SOBRAL NETO
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor SEVERINO RAMOS SOBRAL NETO. aprovado em Concurso Público no cargo de ACD-PSB, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°326-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de agosto, setembro
www.diariomunicipal.com.br/femurn 136