DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: DADA6044
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1300
Processo Administrativo nº Dispensa 1300/2026
Dispensa nº 1300/2026
videolaparoscópica, em caráter de urgência, para a paciente Suziane Nogueira de Souza, 45 anos de idade, nascida em 04 de janeiro de 1981.
AUTORIZO a Dispensa nº 1303/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLINICA DOS CIRURGIÕES DE MOSSORÓ SS LTDA-, inscrita no CNPJ 14.353.431/0001-46 no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a realização de exame de Cariótipo com bandamento G, em caráter de urgência, para a paciente Maria Eduarda Melo Almeida, 18 anos de idade, nascida em 24 de janeiro de 2008.
AUTORIZO a Dispensa nº 1300/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CEPAC- CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-, inscrita no CNPJ 009.533.313/0001-64 no valor de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 66921DF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1301
Processo Administrativo nº Dispensa 1301/2026
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 0CA821BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1303
Processo Administrativo nº Dispensa 1303/2026
Dispensa nº 1303/2026 Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a contratação de diária hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia videolaparoscópica, em caráter de urgência, para a paciente Suziane Nogueira de Souza, 45 anos de idade, nascida em 04 de janeiro de 1981.
AUTORIZO a Dispensa nº 1303/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA-, inscrita no CNPJ 35.650.324/0001-50 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Dispensa nº 1301/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a realização de Teste neuropsicológico, em caráter de urgência, para a paciente Annytha Evellyn Rodrigues de Lucena, 18 anos de idade, nascida em 05 de setembro de 2011.
AUTORIZO a Dispensa nº 1301/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa BEM VIVER SAUDE INTEGRADA LTDA-, inscrita no CNPJ 58.841.717/0001-46 no valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: A3A12AB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1317
Processo Administrativo nº Dispensa 1317/2026
Dispensa nº 1317/2026
Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 33C27DF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1302
Processo Administrativo nº Dispensa 1302/2026
Dispensa nº 1302/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde Objeto: Custeio destinado a contratação de equipe médica para realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a contratação de despesas hospitalares para realização de procedimento cirúrgico de hernia discal lombar (nível L4-L5 à esquerda), em caráter de urgência, para a paciente Francisca Raquel Andrade, 28 anos de idade, nascida em 04 de julho de 1998.
AUTORIZO a Dispensa nº 1317/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGIA DE NATAL LTDA inscrita no CNPJ 10.867.687/0001-10 no valor de R$3.100,00 (três mil e cem reais). Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.
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