DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: B64813D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1327
Processo Administrativo nº Dispensa 1327/2026
Dispensa nº 1327/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a contratação de equipe medica para realização de procedimento cirúrgico de hernia discal lombar (nível L4-L5 à esquerda), em caráter de urgência, para a paciente Francisca Raquel Andrade, 28 anos de idade, nascida em 04 de julho de 1998.
AUTORIZO a Dispensa nº 1327/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa INP- INTITUTO DE NEUROLOGIA POTIGUAR LTDA no CNPJ 17.251.369/0001-70 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 164B1549
SETOR DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO E RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2025
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL/RN, inscrito no CNPJ nº 13.876.864/0001-13, e POUSADA VIDA E LUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.619.914/0001-21. OBJETO: Aditamento de prazo e renovação do quantitativo da Ata de Registro de Preços, referente à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio), com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes que necessitam de consultas na cidade de Natal/RN.
Prazo: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico: nº 31/2025.
Serra do Mel/RN, 09 de Setembro de 2026.
Publicado por: Yohana Rizia de Souza Costa Código Identificador: 64F5EBDE
SETOR DE CONTRATOS TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3.732/2023
Partes: MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.755.971/0001-20, e JOSE FABIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 50.370.103/0001-11. Cujo o objeto é o aditamento de prazo do Contrato nº 199/2023, referente à contratação de serviços especializados de apoio e assessoria aos fiscais e gestores de contratos do Município de Serra do Mel/RN. Prazo: 12 (doze) meses. Inexigibilidade de Licitação: nº 3.732/2023.
Publicado por: Yohana Rizia de Souza Costa Código Identificador: E6B21E14
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 329/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Daniel d Cargo/função: |
e Araújo Guedes |
||
|---|---|---|---|
Motorista |
CPF:009.XXX.484-14 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Natal | Data:11/09/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor |
cento) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento: Conduzir a paciente M.S.G. e sua acompanhante para realizar consulta de retorno médico no Hosp. Memorial na cidade de Natal-RN.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 11 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 97C6D742
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 330/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Daniel d Caro/funão: |
e Araújo Guedes | ||
|---|---|---|---|
| gç Motorista |
CPF:009.XXX.484-14 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Natal | Data:09/09/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor |
cento) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento: Buscar a paciente M.G.A. e sua acompanhante que estavam de alta hospitalar no Hosp. Memorial na cidade de Natal-RN. Informo que a referida viagem ocorreu no decorrer do plantão do dia 09/09/2026. Por esse motivo, não houve tempo hábil de enviar a solicitação de diária no prazo legal e venho solicitar a diária em caráter INDENIZATÓRIO.
Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 139