Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 140

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

INTEGRADO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.28.688.404/0001-39 .

Serra Negra do Norte/RN, 11 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA BRITO Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 773AFC7D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 134/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIZA CAROLYNE DE QUEIROZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº. 134/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Férias de 30 (trinta) dias a servidor (a) público (a) Municipal, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Artigo 100 do Estatuto dos Servidores Público Municipal.

RESOLVE :

Art. 1º Conceder Férias ao (a) Conselheira Tutelar, ELIZA CAROLYNE DE QUEIROZ , lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que serão gozadas a partir de 08 (oito) de setembro a 07 (sete) de setembro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025-2026, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Serrinha dos Pintos/RN, 11/09/2026

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 00099/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040900099/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00099/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO SERRINHA DOS PINTOS/RN. CONTRATADO: INOVA GASTRO CENTRO INTEGRADO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.28.688.404/0001-39

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos destinados à realização de exames de manometria esofágica e impedância/pHmetria esofágica de 24 horas, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde do Município de Serrinha dos Pintos/RN.

VALOR TOTAL: 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Serrinha dos Pintos/RN, 11/09/2026

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- Prefeita Municipal.

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 017C55AA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 08 de setembro de 2026.

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: B6F9899C

GABINETE DO PREFEITO TERMO AUTORIZATIVO E EXTRATO DE DISPENSA N.º 00099/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 00099/2026

O Município de Serrinha dos Pintos/RN, através de seu Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 00099/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos destinados à realização de exames de manometria esofágica e impedância/pHmetria esofágica de 24 horas, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde do Município de Serrinha dos Pintos/RN., pelo valor de R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS ), em favor de INOVA GASTRO CENTRO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 20/2026PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a montagem, confecção e instalação de prótese dentária com profissional habilitado, para atender as necessidades da população do município de Severiano Melo/RN. Vencedor(es):

Fornecedor	Lote	Valor total (R$)
1367 - ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA	1	105.993,00
- Valor total de R$ 105.993,00. Confor	me ata de	sessão anexada aos
autos.

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – FRANCISCO SALES REGIS BESSA. 11/09/2026.

SEVERIANO MELO - RN, 11/09/2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 554E29C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 23/2026PE. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros para a manutenção da frota de veiculos da Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN. Vencedor(es):