DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
Timbaúba dos Batistas/RN, 02 de setembro de 2026.
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito
Publicado por: José Cezar Muniz Fechine Código Identificador: AAB411B6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 671, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 676/2026 - GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, EDNA MARIA DOS SANTOS DANTAS, Matrícula 144-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria do Gabinete Civil.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 14 de setembro de 2026 a 12 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 11 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 34C154ED
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor, JOSÉ LUCIANO DA SILVA ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 28/07/2025 à 27/07/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: C7669F50
Art. 1º. Conceder ao servidor, JERÔNIMO LUIZ ALVES DA CRUZ ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 28/07/2025 à 27/07/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: A32208BB
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 672, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora, ROSIMEIRE INACIA DE LIMA ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 28/07/2025 à 27/07/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 475CCF7B
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 673, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor, JOSÉ WILSON NASCIMENTO DA SILVA ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 11/04/2025 à 10/04/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 159