DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 22654D19
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 674, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor, MARCOS ÂNTONIO DE SOUZA ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2024 à 09/09/2025, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ata de Registro de Preços: nº 05/2026 .
Procedimento de origem: Dispensa de Licitação – SRP nº 02/2026 . Processo Administrativo de origem: nº 17/2026 .
Empresa Detentora da Ata: DANIEL DOS SANTOS BORGES, CNPJ nº 60.118.782/0001-90.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2026 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 10 (dez) smartphones , novos e em perfeito estado de funcionamento, incluindo fornecimento de chips habilitados, pacote de dados móveis, ligações e SMS, bem como os serviços necessários à ativação e ao pleno funcionamento dos equipamentos, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros/RN.
Quantidade: 10 (dez) smartphones.
Período: 12 (doze) meses.
Valor unitário mensal: R$ 206,00 por aparelho. Valor mensal: R$ 2.060,00.
Valor global: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços.
Observação: A adesão foi precedida de anuência do órgão gerenciador e de aceite da empresa detentora da Ata. Touros/RN, 11 de setembro de 2026.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente do SAAE de Touros/RN
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: F981EB0E
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026
Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: C4F223AF
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 675, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor, VALDECIR DOS SANTOS ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 28/07/2025 à 27/07/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Processo Administrativo nº 75/2026. Adesão nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 05/2026.
Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOUROS/RN – SAAE, CNPJ nº 08.081.051/0001-05.
Contratada: DANIEL DOS SANTOS BORGES , CNPJ nº 60.118.782/0001-90 .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 10 (dez) smartphones , novos e em perfeito estado de funcionamento, incluindo fornecimento de chips habilitados, plano de telefonia móvel com pacote de dados para acesso à internet, ligações e SMS, bem como os serviços necessários à ativação e ao pleno funcionamento dos equipamentos, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Touros/RN.
Valor Mensal: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais).
Valor Global: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027.
Data de Assinatura: 11/09/2026.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Adesão nº 01/2026 e Ata de Registro de Preços nº 05/2026.
Signatários: Edvaldo dos Santos de Medeiros, Presidente do SAAE de Touros/RN, pela Contratante; e Daniel dos Santos Borges, CPF nº 112.606.114-00, pela Contratada.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Touros/RN, 11 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 3E65FD09
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026
Órgão Aderente: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOUROS/RN – SAAE, CNPJ nº 08.081.051/0001-05 . Órgão Gerenciador: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ.
EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente do SAAE de Touros/RN
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: BE3932D4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 006/2026
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