DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

inalterada a pontuação e o resultado preliminar anteriormente divulgado.

Comissão:

FRANCISCA ALAENE LOPES ALVES; Presidente da Comissão PSS – Portaria nº 1.955/2026-PMV-GP.

SILVESTRE RODRIGUES DE PAIVA Membro da Comissão PSS – Portaria nº 1.955/2026-PMV-GP.

ARMANDO VICENTE RODRIGUES FILHO Membro da Comissão PSS – Portaria nº 1.955/2026-PMV-GP.

Publicado por:

Armando Vicente Rodrigues Filho Código Identificador: 088A071E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 130/2026 – GABINETE DO PREFEITO

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Florânia/RN.

O prefeito do Município de Florânia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 27/2026, que institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, composta por representantes das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme segue:

I – Gestão Municipal do Cadastro Único:

a) Titular: Marco Gianini Bezerra Cassiano

b) Suplente: Maria Jarluce da Silva

II – Política Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Janaina Kelle Fernandes

b) Suplente: Jéssica Raquel Tomaz Medeiros

III – Política Municipal de Educação:

a) Titular: Maria do Socorro Araújo Silva Santos

b) Suplente: Julineide Araújo de Medeiros

IV – Política Municipal de Saúde:

a) Titular: Joaquim Rodrigues de Araújo

b) Suplente: Manoela Jaciara Silva Cruz de Morais

Art. 2º - Designar o Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para exercer a função de Coordenador da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Florânia/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 11 de setembro de 2026.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município

JOELZIA TEIXEIRA DE MEDEIROS

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

Publicado por:

Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: A58F1C6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - PUBLICADA POR INCORREÇÃO

Concede diária ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 020/2026, de 07 de julho de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º -Fica concedida uma diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, ao senhor José da Silva Júnior, ocupante da função de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento para cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina AdaptaCidades Rio Grande do Norte, agendada para as 8h às 17h, do dia 15 de setembro de 2026, no Auditório do Parque das Dunas – Bosque dos Namorados, Av. Alm. Alexandrino de Alencar, s/n – Tirol, Natal – RN, 59064-630. O encontro apoiará gestores públicos na construção da governança local para adaptação climática, com foco na organização institucional, na articulação entre os atores locais e nos primeiros passos para a elaboração dos Planos Municipais de Adaptação.

Art. 2º- Caso não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN Em 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Marianna Domingos da Silva Código Identificador: 599CC00C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 191/2026 – FMS

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora MARIA JOSE MARTINIANO DIAS , ocupante da função de TECNICO EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , entre os dias 10/09 á 11/09/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.

Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 10/09/2026 á 11/09/2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

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