DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

09 de Setembro de 2026, que declarou ponto facultativo; CONSIDERANDO as tradicionais festividades do Jubileu, evento de relevante comunidade religiosa, cultural e social para o Município de Argirita; CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Argirita possui autonomia para decidir sobre seu funcionamento, observando as diretrizes gerais estabelecidas, e a necessidade de adequação às peculiaridades legislativas; CONSIDERANDO a oportunidade de otimizar a gestão de recursos humanos neste período, sem prejuízo da qualidade dos serviços essenciais à população; CONSIDERANDO, a conveniência administrativa de disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal na véspera do referido feriado; RESOLVE: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Argirita no dia 14 (quatorze) de Setembro de 2026, segunda-feira, em virtude das comemorações do padroeiro da cidade, Senhor Bom Jesus. Art. 2º O disposto nesta Portaria não se aplica às atividades consideradas essenciais, cujos serviços não admitam interrupção, cabendo à Presidência adotar as providências necessárias para garantir o atendimento ao público e o regular funcionamento dos serviços indispensáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Marcio Muniz Alves Código Identificador: BB063812

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.946.262/0001-49, torna público o interesse em realizar pesquisa de preços, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, visando à composição de processo administrativo de contratação por dispensa de licitação, cujos objetos consistem em:

Aquisição de 01 (um) cronômetro digital de uso institucional, destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG .

As empresas interessadas deverão encaminhar suas manifestações de interesse e respectivas pesquisas de preços para o e-mail: [email protected].

Barão de Cocais/MG, 11 de setembro de 2026.

STEFANI GRACE DA SILVA MORAES FONSECA Coordenadora de Aquisição de Bens e Serviços

Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: A53B64C8

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA

A Câmara Municipal de Bocaiúva torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO EM INFRAESTRUTURA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO MÍNIMA DE 40 CONTAS DE E-MAIL, 50 GB DE ARMAZENAMENTO POR CONTA, DOMÍNIO INSTITUCIONAL BOCAIUVA.MG.LEG.BR, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA, BACKUP, TREINAMENTO/ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO AO REAPONTAMENTO DO SERVIÇO DE CORREIO ELETRÔNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.‖ O julgamento das propostas se dará pelo MENOR PREÇO GLOBAL considerando aquele mais vantajoso para a administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência.

O texto integral do Termo de Referência (contendo todas as informações sobre a contratação) e o modelo para envio da proposta comercial encontram-se à disposição dos interessados neste mesmo arquivo e no site eletrônico https://www.bocaiuva.mg.leg.br/ .

As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrô[email protected], até as 23:59 do dia 16/09/2026.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]

ÉRIC GEOVANNE Agente de Contratação

Publicado por: Ana Clara Vieira Amorim Código Identificador: F6C23BEB

Barão de Cocais/MG, 11 de setembro de 2026.

STEFANI GRACE DA SILVA MORAES FONSECA

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

Coordenadora de Aquisição de Bens e Serviços

Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: E17A7700

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.946.262/0001-49, torna público o interesse em realizar pesquisa de preços, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, visando à composição de processo administrativo de contratação por dispensa de licitação, cujos objetos consistem em:

• Aquisição de 01 (um) fogão destinado ao uso na copa da Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG .

As empresas interessadas deverão encaminhar suas manifestações de interesse e respectivas pesquisas de preços para o e-mail: [email protected].

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS/MG , por intermédio de seu Presidente, torna público que manifestou intenção de ADERIR, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE , à Ata de Registro de Preços nº 037/2026, decorrente do Processo Administrativo de Licitação nº 007/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) , para fins de contratação de : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão integrada de frotas, abrangendo rastreamento veicular, controle de abastecimento, intermediação para aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva, por meio de rede credenciada.

Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30.

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