DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
Valor estimado da adesão: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Brasilândia de Minas/MG, 11 de setembro de 2026.
Caetanópolis, 11 de setembro de 2026.
HELTON PERES FERREIRA
Presidente da Mesa Diretora
Publicado por: Bruna Lopes Pereira Código Identificador: D7A9F7A1
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO INEXIGIBILIDADE N° 023/2026
Fica a empresa WR GESTÃO PÚBLICA - CAPACITANDO GESTORES PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA, endereço Rua dos Guajajaras, 410, sala 905, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.180-912, CNPJ 39.616.892/0001-95, autorizada a fornecer os seguintes produtos, autorizada a fornecer o seguinte serviço:
Custo
Item Especificação Unidade Quantidade Unitário Custo Total
Inscrição no curso presencial
――A IMPORTÂNCIA DO
AGENTE DE
CONTRATAÇÃO BEM
TREINADO, ANÁLISE E
CUMPRIMENTO DOS
CONTRATOS PÚBLICOS
01 PARA QUE NÃO HAJA Inscrição 01 R$1.350,00 R$1.350,00
DESPERDÍCIO DE TEMPO,
MATERIAIS E DO ERÁRIO
PÚBLICO‖, a ser realizado de
15 a 18 de setembro de 2026,
com carga horária total de 12
horas, em Belo Horizonte/MG.
Caetanópolis, 11 de setembro de 2026.
PEDRO PEREIRA DA SILVA Presidente
Publicado por: Mariane Beatriz Dos Santos Código Identificador: B4733BCA
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA
PORTARIA N° 49/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1° - Autoriza o Servidor Carlos Lúcio Pinto Júnior a viajar nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, com destino a cidade de Belo Horizonte/MG, onde o principal objetivo é participar do ― II Seminário Controles Internos e Desafios da Gestão‖, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Art. 2º - Fica o servidor autorizado a utilizar veículo particular para realizar o seu deslocamento, tendo em vista que a Câmara Municipal não se dispõem de veículo próprio.
Art. 3° - Concede ao servidor, 01 (uma) diária no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte) reais e 01 (uma) diária no valor de 600,00(seiscentos) reais, portanto o mesmo receberá o valor total de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais ), para custear despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento (conforme a Lei Municipal Nº1913/2025).
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da publicaç
PEDRO PEREIRA DA SILVA
Presidente
Publicado por: Mariane Beatriz Dos Santos Código Identificador: 6AF18E9D
CÂMARA MUNICIPAL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 023/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, e CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026.
Autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação, conforme descrito abaixo:
Objeto a ser contratado: Inscrição no curso presencial ――A IMPORTÂNCIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM TREINADO, ANÁLISE E CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA QUE NÃO HAJA DESPERDÍCIO DE TEMPO, MATERIAIS E DO ERÁRIO PÚBLICO‖, a ser realizado de 15 a 18 de setembro de 2026, com carga horária total de 12 horas, em Belo Horizonte/MG.
Quantidade: 01.
Valor Total: R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, especialmente a prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei
Caetanópolis/MG, 09 de setembro de 2026.
PEDRO PEREIRA DA SILVA Presidente
Publicado por: Geisiane de Freitas Barbosa Código Identificador: 724C20C6
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA
PORTARIA N° 50/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AOS VEREADORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a Servidora: Eliza Vitoria Fernandes Souza a viajar no período de 16 a 18 de setembro de 2026, com destino a cidade de Belo Horizonte/MG,onde o principal objetivo é participar do curso presencial ―COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, PUBLICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA‖, com carga horária total de 18 horas, promovido pelo CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública .
Art. 2º - Fica a servidora autorizada a utilizar veículo particular para realizar o seu deslocamento, tendo em vista que a Câmara Municipal não se dispõem de veículo próprio.
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