DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
VALOR: R$ 9.575,40 (nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) CONTRATADA: MHS Materiais de Construção Ltda. CNPJ nº11.973.670/0001-00
VALOR: R$ 16.792,40 (dezesseis mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação nº: 01.031.001.2.0007 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal – 3.3.90.30 – Material de Consumo
VALOR GLOBAL: R$ 26.367,80 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/09/2027
Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2026.
CLÓVIS COLDIBELI
Presidente 2025/2026
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por: Joao Paulo de Oliveira Prado Código Identificador: 8674EF7B
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/09/2026
DANIELA ROCHA PITTA
Agente de Contratação
Publicado por: Daniela Rocha Pitta Código Identificador: B49A69EE
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO 18/2026.
Contrato nº 001/2026, processo 18/2026, celebrado com a Mega Vale Administradora de cartões e serviços Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e operacionalização do Programa ValeFeira, por meio de cartão eletrônico, para disponibilização de benefício aos servidores da câmara municipal de Moema/MG, nos termos da lei municipal nº 1.824/2023. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027, no valor global de R$ 3.749,40 (três mil e setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), em 12 parcelas mensais.
Moema MG, em 04/09/2026.
GERALDO DÂMASO JÚNIOR – Presidente.
Publicado por: Bruna Carsoso Franco Silva Código Identificador: C28130D3
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, Vereador Clóvis Coldibeli, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 27 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS DE QUE SE ENCONTRAM EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N.º 450 – CENTRO DESTA CIDADE, ÀS 20 HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL
PROJETO DE LEI N.º 3.721/2026
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 144.000,00, para a entidade e fins que especifica.
VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 3.711/2026
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa Agropecuária Terra Viva Ltda, CNPJ 11.979.985/0001-05 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 3.712/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO DESIGNA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA OUROFINENSE
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa Ricardo Alberto Vieira, CNPJ 11.467.019/0001-40, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 3.713/2026
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
PORTARIA Nº. 027/2026
Designa Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Honorária Ourofinense.
CLÓVIS COLDIBELI , Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2026, com início às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 2º A Sessão Solene de que trata o artigo anterior tem por finalidade a entrega da seguinte honraria:
I - Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilustríssima Senhora Wangnell Francisca de Faria Junho Teixeira, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 013/2026.
Art. 3º A Secretaria desta Casa Legislativa deverá proceder com a confecção dos convites e realizar todos os atos necessários à preparação e à execução do evento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Resumo: Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa JD Implementos Agrícolas, CNPJ 37.817.357/0001-77, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 3.714/2026
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa Tomates Ouro Fino LTDA, CNPJ 20.394.848/0001-50 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 3.715/2026
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 88.098,72, para a entidade e fins que especifica.
PROJETO DE LEI N.º 3.716/2026
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Ratifica protocolo de intenções para ingresso deste Município ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Associação Mineira de Municípios (AMM) - Consórcio AMM.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 15