DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

INDICAÇÃO APRESENTADA PELO VER. FÁBIO TOMAZOLI DA FONSECA

N.º 352 – Sugerindo a realização de estudos visando à implantação de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência, em frente à agência do Sicredi, localizada na Rua Major Sebastião Pires, com a devida sinalização.

INDICAÇÕES APRESENTADAS PELA VERª. LÍVIA ROBERTA FRANCELI

N.º 365 – Sugerindo a realização de estudo de viabilidade para o calçamento do Morro da Cava, localizado no bairro Carioca.

N.º 366 – Sugerindo o calçamento dos morros localizados nas estradas da zona rural do Município, especialmente nos trechos que apresentam maior dificuldade de acesso.

N.º 367 – Sugerindo a realização de cascalhamento das estradas rurais do Município, preventivamente, antes da intensificação do período de chuvas.

N.º 368 – Sugerindo a instalação de placas de sinalização com os nomes dos bairros rurais e a identificação dos limites territoriais do Município.

N.º 369 – Sugerindo a instalação de placas de sinalização com os nomes dos bairros da área urbana do Município.

N.º 370 – Sugerindo a construção de calçada (passeio) para pedestres no acesso ao bairro Serrinha, no trecho entre a rodovia MG-459 e a subida de acesso ao bairro.

INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. NELSON LOPES DA SILVA

N.º 358 – Sugerindo a elaboração e implementação de um plano de manutenção preventiva das vias asfaltadas do Município.

N.º 359 – Sugerindo a criação de ecopontos para o descarte de entulhos, móveis e materiais recicláveis, distribuídos nos bairros do Município.

N.º 360 – Sugerindo a criação de cursos profissionalizantes gratuitos destinados aos jovens do Município, em parceria com a Associação Comercial e empresas locais.

N.º 361 – Sugerindo a criação de um programa municipal de primeiro emprego, em parceria com empresas locais.

N.º 362 – Sugerindo a criação de um roteiro turístico oficial do Município de Ouro Fino.

N.º 363 – Sugerindo a ampliação da iluminação pública nas comunidades e estradas rurais do Município, nos locais de maior necessidade, a serem identificados por meio de estudo técnico.

N.º 364 – Sugerindo a criação de um cronograma permanente de manutenção das estradas rurais do Município. INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VER. PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA

N.º 353 – Sugerindo a realização de estudos visando à instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente a todas as instituições de ensino públicas (municipais e estaduais) e privadas do Município de Ouro Fino/MG e, na forma da lei, o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa.

N.º 354 – Sugerindo a instalação de um ponto de ônibus, com cobertura e assentos, na Praça dos Ypês, no bairro Palomos.

Gabinete da Presidência, em 11 de CLÓVIS COLDIBELI setembro de 2026. Presidente (biênio 2025-2026) Câmara Municipal de Ouro Fino/MG

Publicado por: Joao Paulo de Oliveira Prado Código Identificador: 19B5BF8D

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI

oficiais, visando atender às exigências legais e normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Pitangui/MG TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026

VALOR (Serviços de Publicação de uma página de jornal colorida): R$ 24.725,67 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 23 Dotação 01.02.01.01.122.0013.2010.3.3.90.3.9.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica.

Publicado por: Karen Teixeira Silva Código Identificador: 5255F1E4

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. Processo Licitatório nº 051/2026 – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 . PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP E EQUIPARADAS. Objeto: Aquisição de dois smartphones de alto desempenho e dois carregadores. Data do Pregão: 25/09/2026 – horário (Brasília): 13h00min . Modo de disputa Aberto/Fechado . Plataforma de processamento: portal de compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Forma de Julgamento: menor preço por item. Fornecimento: Entrega imediata. Pagamento: Após entrega definitiva, observadas as condições estabelecidas no edital. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, correio eletrônico [email protected] ou pelo tel. [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h.

CLAUDIOMIRO H. PIRES –

Pregoeiro

Publicado por: Claudiomiro Hermeck Pires Código Identificador: DBD86DEA

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA

CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo: 012/2025 Pregão Eletrônico: 018/2026

Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos e de tecnologia da informação.

Torna-se público que a sessão do Pregão Eletrônico 018/2026 da Câmara Municipal do Prata-MG será reaberta para o ―item 24 - Nobreak 1500va; 5 tomadas 10A padrão brasileiro 2p+t; entrada bivolt, saída: Tensão nominal 115V; frequência 60Hz.‖ retornando à fase de julgamento, com a análise da proposta do próximo fornecedor classificado, em razão da inexecução contratual. A reabertura ocorrerá no Portal de Compras Governamentais https://www.compras.gov.br/ às 15:00 do dia 14 de setembro de 2026.

LARA VILELA RIBEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2026 – CREDENCIAMENTO N° 03/2026

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N° 03/2026 CREDENCIANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI CREDENCIADO: EDILSON LOPES, CNPJ: 01.674.853/0001-71 OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada para a publicação de atos administrativos, avisos e comunicados

Agente de Contratação

Publicado por: Eliane Pádua Alves Código Identificador: 068441FD

CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA EXTRATO – NOTA DE EMPENHO

Processo: 012/2025 Pregão Eletrônico: 018/2026

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