DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Publicado por:

Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: D675FCFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 215/2026

PORTARIA 215 – 11/09/2026

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139 DE 2026 E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, artigos 68, VI e 135, II, alíneas ―d‖ e ―e‖,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo nº 140/2026 e nomeia Comissão Processante responsável pela apuração do processo administrativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 2.933/2019.

Parágrafo único – Fica assim instituída a Portaria:

1 - Maria Eduarda Rodrigues Silva - Presidente Atendente Maspm nº 159317/0

2 – Jaderson Ramos Silva Motorista Maspm nº 109748/2

3 – Camila Eduarda Queiros de Faria Pimentel Atendente Maspm nº 159289/0

Art. 2º - A competência da Comissão extingue-se com sua decisão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos/MG, 11 de setembro de 2026.

DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE

Prefeito Municipal

Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 0E3EBB18

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DO PROCESSO 092-2026 - 01

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 092/2026 DISPENSA – SRP Nº 024/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Argirita/MG, inscrito no CNPJ nº 17.730.011/0001-20.

DETENTORA: MARCELO LEITE A LOBO, inscrita no CNPJ nº 12.233.779/0001-74, com sede na Rua Manoel Silvério de Melo, nº 55, Centro, CEP 36.606-000, Guarará/MG, representada por Marcelo Leite A Lobo.

OBJETO: Registro de preços para o fornecimento futuro e eventual de materiais esportivos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

ITENS REGISTRADOS: Item 02 – Tapete pedagógico tipo amarelinha, 10 unidades, valor unitário R$ 51,16, valor total R$ 511,60; Item 03 – Bloco para exercício de yoga em EVA, 60 unidades, valor unitário R$ 24,50, valor total R$ 1.470,00; Item 05 – Thai Pads (manoplas), 20 unidades, valor unitário R$ 203,86, valor total R$ 4.077,20; Item 06 – Bastão para ginástica rítmica, 50 unidades, valor unitário R$ 19,95, valor total R$ 997,50; Item 08 – Cone para treinamento funcional, 100 unidades, valor unitário R$ 4,61, valor total R$ 461,00; Item 09 – Prato demarcatório tipo ―chapéu chinês‖, 100 unidades, valor unitário R$ 1,91, valor total R$ 191,00; Item 10 – Escada de agilidade, 100 unidades, valor unitário R$ 38,14, valor total R$ 3.814,00; Item 11 – Mini Band, 100 unidades, valor unitário R$ 5,26, valor total R$ 526,00; Item 12 – Luvas de boxe, 20 pares, valor unitário R$ 99,96, valor total R$ 1.999,20; Item 13 – Luvas de boxe 14 OZ, 20 pares, valor unitário R$ 103,90, valor total R$ 2.078,00.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA ATA: R$ 16.125,50 (dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, caso comprovada a vantajosidade para a Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

Argirita/MG, 11 de setembro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: E67D1B47

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DO PROCESSO 092-2026 - 02

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 092/2026 DISPENSA – SRP Nº 024/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Argirita/MG, inscrito no CNPJ nº 17.730.011/0001-20.

DETENTORA: MARCELA MACHADO ZAMBON LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.897.270/0001-82, com sede na Rua Hugo Padalino Filho, nº 110, Parque Residencial J. Macedo, CEP 15.040-673, São José do Rio Preto/SP, representada por Marcela Machado Zambon. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento futuro e eventual de materiais esportivos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

ITENS REGISTRADOS: Item 01 – Cone demarcatório esportivo, quantidade 40 unidades, valor unitário R$ 5,34, valor total R$ 213,60; Item 04 – Arco (bambolê) para ginástica, quantidade 90 unidades, valor unitário R$ 3,56, valor total R$ 320,40; Item 07 – Tatame em EVA de encaixe, quantidade 200 unidades, valor unitário R$ 38,36, valor total R$ 7.672,00.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA ATA: R$ 8.206,00 (oito mil, duzentos e seis reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, caso comprovada a vantajosidade para a Administração Pública.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

Argirita/MG, 11 de setembro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 00AB91C0

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