DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

1.3. A contratação será realizada mediante Sistema de Registro de Preços, sendo os quantitativos registrados estimativos, não estando a Administração obrigada à aquisição integral dos itens, os quais serão solicitados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

DA PUBLICAÇÃO

Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, publique-se o presente ato que autoriza a contratação direta nos meios oficiais do Município.

Argirita/MG, 11 de setembro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: B48F4FD6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 03/2026, do tipo Menor Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em PMF, de vias públicas no bairro, Frei Pio - nas ruas Aristóteles Francisco, Anterio dos Santos e Antônio Cordeiro. Conforme número do plano de trabalho: 1301002833/2026, emenda: indicação nº: 9515242 , nos termos da lei nº 14.133/21, e disposições contidas no edital. Envio de PROPOSTA: até às 8:50hmin do dia 06/10/2026,Data de abertura da Concorrência: 06/10/2026 as 09:h00min. Disponibilização do edital, endereço eletrônicoBNC-Bolsa Nacional de Compras, no site: bnc.org.br. e www.arinos.mg.gov.br.

Arinos 10 de setembro de 2026.

VIMERSON SANTANA OLIVEIRA-

Secretário Municipal de Obras.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: 4EF65333

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARÃO DO MONTE ALTO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto, Homologa e Adjudica o Processo de Licitação 049/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 11 de setembro de 2026, sendo vencedor o licitante: COMERCIAL SOARES MG LTDA, sede na Rua Padre Garcia Soares, Nº 65, Cachoeira Alegre, nesta cidade de Barão do Monte Alto, Estado de MG, CNPJ: 61.527.737/0001-51, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) . Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuidas para as famílias carentes do Município de Barão do Monte Alto, pela Secretaria de Assistência social.

SELMAR LUIS DO VALLE Prefeito Municipal

Publicado por: Marco José Campos de Paula Código Identificador: 241A6E7E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto-MG torna público Edital de Concorrência Eletrônica 003/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de material para Calçamento em Bloquete Sextavado – Estrada de acesso à Barão do Monte Alto/MG. Abertura dia 01/10/2026, às 09:00 horas na plataforma de compras públicas BNC - Bolsa Nacional de Compras. Edital disponível na sede da instituição e no site do município a partir do dia 14/09/2026. Informações 08001321308, e-mail: [email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br –

SELMAR LUIS DO VALLE – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marco José Campos de Paula Código Identificador: 5AC5C771

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto-MG torna público Edital de Concorrência Eletrônica 004/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de material para Calçamento em Bloquete Sextavado – ESTRADA ENTRE VILA VARDIERO E GURITA. Abertura dia 01/10/2026, às 13:00 horas na plataforma de compras públicas BNC - Bolsa Nacional de Compras. Edital disponível na sede da instituição e no site do município a partir do dia 14/09/2026. Informações 08001321308, e-mail: [email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br –

SELMAR LUIS DO VALLE – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marco José Campos de Paula Código Identificador: 08A170B3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 013/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMG torna público a RATIFICAÇÃO do procedimento de Adesão de Licitação nº 013/2026. Processo Licitatório nº 056/2026. Objeto – Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários em geral, para atender a Secretaria Municipal de Educação, visando melhoria e/ou troca dos mesmos que encontram-se em desgaste. Contratada: COMERCIAL SILVESTRE LTDA – CNPJ: 41.823.463/0001-30, data: 11/09/2026. Valor Global R$105.478,38 (cento e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinca e oito centavos) dotação orçamentária 02004.1236100421.004.44905200000. Justificativa de acordo com § 2º do art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

SELMAR LUÍS DO VALLE. Prefeito Municipal –

Barão do Monte Alto, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Marco José Campos de Paula Código Identificador: E8A9A14F

COMUNUCAÇÃO INSTITUCIONAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - NOTIFICADA: ELIANE CARVALHO FREITAS SIGILIÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

INTERESSADO : MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO/MG NOTIFICADA : ELIANE CARVALHO FREITAS SIGILIÃO

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