DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 841F0D20

LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº LICI153/2022 REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº LICI153/2022 REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2022. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA e NOVA ESPERANÇA TURISMO LTDA – ME, CNPJ 04.833.697/0001-32. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento de preços referente ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, de acordo com o despacho jurídico da Procuradoria Geral do Município, conforme segue:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 8.666/93 e alterações. Pregão Presencial 59/2022.

AROLDO ROSA DE MEDEIROS JÚNIOR – Prefeito Municipal.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 51AEF203

LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº LICI36/2022

Boa Esperança/MG e INEC INSTITUTO EDUCAÇÃO, CULTURA E GESTÃO LTDA., CNPJ 27.478.904/0001-83. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria, assessoria pedagógica e formação continuada em gestão educacional, visando ao fortalecimento da gestão da Rede Municipal de Ensino de Boa Esperança/MG, por meio do planejamento estratégico, da formação continuada de gestores e profissionais da educação, do acompanhamento dos indicadores educacionais, da realização de avaliações diagnósticas e da implementação de ações voltadas à melhoria da aprendizagem, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, ao Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB e às políticas de educação especial inclusiva. VALOR: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) anuais. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 5.031/2023.

BETÂNIA ALVES MONTEIRO, Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 3BF4019E

LICITAÇÕES E PREGÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – EXTRATO DO CONTRATO N° 5623 – AF 2686/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato do Contrato n° 5623 – AF 2686/2026. PARTES: Município de Boa Esperança/MG e MYRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 19.588.322/0001-21. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica nas áreas de Patrimônio Cultural e Gestão Cultural Municipal , destinados ao assessoramento técnico da Secretaria Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo do Município de Boa Esperança/MG, compreendendo orientação técnica, elaboração, organização, análise e revisão de documentos, acompanhamento de procedimentos, reuniões técnicas e demais atividades diretamente relacionadas ao objeto. VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 5.031/2023.

SANDRA MARA SANTOS PIMENTA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.

Extrato do Aditivo nº 06 ao Contrato nº LICI-36/2022. Partes: Município de Boa Esperança e Regiane Santana Oliveira e Clayton Da Silva Oliveira. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de valor do contrato originário de LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ALAMEDA DAS BUGANVÍLIAS, Nº 720, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, NA CIDADE DE BOA ESPERANÇA/MG, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ―ANTÔNIO DOMINGOS DE FIGUEIREDO‖, conforme acordado pelas partes, nos termos do Ofício 114/2026 SEMUS, parte integrante deste aditamento. Valor: Conforme convencionado, fica realinhado o valor mensal da locação de R$ 2.097,74 para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao período remanescente de 4 (quatro) meses de locação, com término em 16/12/2026. Fundamento Legal : Lei 8.666/93 e alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2022.

AROLDO ROSA DE MEDEIROS JUNIOR,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 0F85AB9E

LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – EXTRATO DO CONTRATO N° 5620 – AF 2643/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato do Contrato n° 5620 – AF 2643/2026. PARTES: Município de

Secretária Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 5A4284DD

LICITAÇÕES E PREGÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2023. REF. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2023. REF. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023. PARTES: MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA e LEIS LTDA, CNPJ 03.725.725/0001-35. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor e reajuste do contrato originário, cujo objeto é o SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO (LEI ORGÂNICA, LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES E DECRETOS, ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL), bem como o reajuste de valor pelo índice acumulado do IPCA no período de 4,641330 %, perfazendo o acréscimo do valor semestral de R$ 7.717,45 para R$ 8.075,64 (oito mil e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor anual de R$ 16.151,28 (dezesseis mil cento e cinqüenta e um reais e vinte e oito

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