DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

PREFEITURA M. DA CAMPANHA/MG – CNPJ n° 18.712.174/0001-42 , Torna público Extrato de Edital - Processo nº 00132/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00048/2026. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PEDAGÓGICA - VALOR EST. R$ 56.191,88 (Cinquenta e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) – dotação 2026: 02.08.01-3390.30.00-04.122.0023-4.071; 02.15.01-3390.30.0027.812.0033-4.121; 02.06.01-3390.30.00-10.122.0014-4.046; 02.02.02-4490.52.00-04.122.0004-3.001; 02.10.01-3390.30.0013.392.0031-4.107; 02.06.02-3390.30.00-10.301.0015-4.052; 02.07.05-3390.30.00-15.452.0020-4.075 - Data : 25/09/2026 às 13:00 horas. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, site www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações site: www.campanha.mg.gov.br ou na Depto de Compras e Licitações – Rua Dr. Brandão, n° 59 – Campanha – MG. Fone: 0800-326-1427– e- mail: [email protected].

Campanha/MG, 11 de setembro de 2026 -

SILVANO DOMINGOS DA SILVEIRA - Depto de Compras e Licitações

Publicado por: Silvano Domingos da Silveira Código Identificador: 3379F971

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 000127/2026

PREFEITURA M. DA CAMPANHA/MG – CNPJ n° 18.712.174/0001-42 , Torna público o Extrato de Edital - Processo nº 000127/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00044/2026. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOLHA SULFITE E ARQUIVO MORTO POLIONDAS –R$ 118.400,10 (Cento e dezoito mil, quatrocentos reais e dez centavos) – Data: 25/09/2026 às 13:00 horas. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, site www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações site: www.campanha.mg.gov.br ou na Depto de Compras e Licitações – Rua Dr. Brandão, n° 59 – Campanha – MG. Fone: 0800-326-1427– e- mail: [email protected].

Campanha/MG, 10 de Setembro de 2026

CAROLINA DA SILVA ARANTES Depto de Compras e Licitações

Publicado por: Carolina da Silva Arantes Código Identificador: E7ABE702

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2026 – INEXIGIBILIDADE 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . Extrato de Contrato – Processo Administrativo 174/2026 – Inexigibilidade 022/2026. Objeto: Contratação de empresa autorizada pelo fabricante Mercedes-Benz para a realização de revisões programadas dos veículos nº 188, 221, 222, 223, 224 e 225, conforme os respectivos marcos de quilometragem e o cronograma de manutenção estabelecido pelo fabricante, visando assegurar a segurança, eficiência, confiabilidade, conservação e adequada operação dos veículos. Contrato 112/2026/DL_– MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA , CNPJ n° 31.715.616/0001-72, com valor total de R$ 13.196,76 (treze mil cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Contrato 113/2026/DL_– MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA , CNPJ n° 31.715.616/0001-72, com valor total de R$ 13.196,76 (treze mil cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Contrato 114/2026/DL_– MERCEDES-BENZ CARS

& VANS BRASIL LTDA , CNPJ n° 31.715.616/0001-72, com valor total de R$ 13.196,76 (treze mil cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Contrato 115/2026/DL_– MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA , CNPJ n° 31.715.616/0001-72, com valor total de R$ 13.196,76 (treze mil cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Contrato 116/2026/DL_– MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA , CNPJ n° 31.715.616/0001-72, com valor total de R$ 13.196,76 (treze mil cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Contrato 117/2026/DL_– MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA , CNPJ n° 31.715.616/0001-72, com valor total de R$ 13.196,76 (treze mil cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 105 da Lei nº 14.133/2021

ELIANA MARIA MUNIZ - Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 55455E99

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

O Município de Campestre/MG torna público que a Prefeita Municipal RATIFICOU e HOMOLOGOU o Processo Administrativo nº 178/2026, Dispensa de Licitação nº 009/2026, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de inscrição para participação da servidora Ana Claudia Pereira Silva, Controladora Interna do Município, no curso online ―MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014 e as Emendas Impositivas‖, promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, por meio da plataforma Google Meet, com carga horária de 16 (dezesseis) horas. Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM - CNPJ: 20.513.859/0001-01. Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Campestre/MG, 11 de setembro de 2026.

_ELIANA MARIA MUNIZ__ Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 344D8F80

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2026 - ADESÃO CARONA N° 015/2026 – TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO CARONA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2024

Prefeitura Municipal de Campestre/MG – Processo Administrativo n° 175/2026 - Adesão Carona n° 015/2026 – Torna público a RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO da adesão carona Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório n° 053/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, cujo objeto do presente termo é a aquisição de 08 (oito) veículos do tipo van, com capacidade para 16 (dezesseis) lugares, sendo 07 (sete) unidades destinadas à Secretaria Municipal de Educação e 01 (uma) unidade destinada à Secretaria Municipal de Esportes, mediante Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, gerenciada pelo

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