DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, firmada com a empresa Mabele Veículos Especiais LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 053/2024. Valor homologado: R$ 2.620.751,04 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).

ELIANA MARIA MUNIZ – Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 936BEDE0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ANDRADE

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 – PROCESSO LICITATORIO Nº 023/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MACUCO E COMUNIDADES VIZINHAS. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, organizados em cooperativas, associações ou grupos informais, visando ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para oferta nas escolas da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, bem como das demais Secretarias Municipais de Capitão Andrade- Minas Gerais. Valor: R$ 308.750,77 (trezentos e oito mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027.

Município de Capitão Andrade/MG, 11 de setembro de 2026.

JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: 14FBC279

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 – PROCESSO LICITATORIO Nº 023/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa OTONIEL MIRANDA ROCHA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, organizados em cooperativas, associações ou grupos informais, visando ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para oferta nas escolas da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, bem como das demais Secretarias Municipais de Capitão Andrade- Minas Gerais. Valor: R$ 7.028,75 (sete mil e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARBONITA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PAL 71 PREGÃO 28/2026

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna publico a republicação do edital do P.A.L 071/2026 , Pregão Eletrônico nº 028/2026, Objeto : Aquisição de ônibus escolar zero quilômetro, com capacidade mínima de 45 lugares, e van escolar zero quilômetro, com capacidade mínima de 15 lugares, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de carbonita/mg, para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência e nos parâmetros definidos pelo Convênio nº 126100147/2026/SEE – SEE/MG. Data: 25/09/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.

Publicado por: Vanderleia Amaral Oliveira Código Identificador: 730A12A3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARLOS CHAGAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRAO DE HOMOLOGAÇÃO PRC 104.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – INEXIBILIDADE n°. 25/2026 – Extrato de Ratificação de inexigibilidade referente ao Processo Licitatório n°. 104/2026 – Objeto: ―Contratação de serviço de empresa de produção musical para show musical do artista de renome nacional EDMILSON BATISTA para compor a programação do evento FESTA DE SÃO TORCATO, no dia 26 de setembro de 2026‖. Contratante : Município de Carlos Chagas. Favorecido : EDMILSON BATISTA PROMOÇÕES LIMITADA - CNPJ sob o nº 65.803.206/0001-03. Valor : R$ 20.000,00 (Vinte e mil reais). Data da Ratificação: 25 de agosto de 2026.

DAGMAR SOARES DE OLIVEIRA MARTINS. Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Turismo.

Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: 7110FBE4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DA MATA

PREFEITURA DE CARMO DA MATA DECRETO Nº 2.969, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Carmo da MataMG.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG,

Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e com a Lei Municipal nº 1.355, de 1º de setembro de 2010;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, cujo mandato se encerrou em 5 de setembro de 2026;

Município de Capitão Andrade/MG, 11 de setembro de 2026.

DECRETA:

JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: F4CF234A

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Carmo da Mata, os seguintes membros e respectivos suplentes:

I - Membro representante do Poder Executivo:

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