DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2026
Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025. Concorrência nº 09/2025. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2026. Contratante: Município de Carneirinho/MG; Contratada: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n° 65.472.078/0001-54; Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSICMO de serviços à planilha do contrato originário, firmado entre as partes em 04 de fevereiro de 2026, em conformidade com a CLÁUSULA XVIII – DA ALTERAÇÃO: Da Alteração: Mediante o presente termo, o contrato originário sofre adição de serviços, em conformidade com a planilha orçamentária e projeto arquitetônico apresentados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Pela alteração ora exarada o contrato originário sofre aumento no valor total de R$ 185.587,22 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), equivalendo a aproximadamente 12,06 % (doze inteiros e seis centésimos por cento), o que encontra amparo legal no tudo em conformidade com o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 16/06/2026. Carneirinho/MG.
WILLIAN MARTINS MAIA -
Prefeito.
Publicado por: Luciano Sebastião de Menezes Código Identificador: DD880CF7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2026
Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025. Concorrência nº 09/2025. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2026. Contratante: Município de Carneirinho/MG; Contratada: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n° 65.472.078/0001-54; Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica reajustado o valor contratual em conformidade com a CLÁUSULA XVIII – DA ALTERAÇÃO, a ser aplicado em itens da obra em execução conforme planilha apresentada em Parecer Técnico exarado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos acostada nos autos, em conformidade ainda com as justificativas protocoladas pela Contratada, que ficam fazendo parte integrante do presente termo: Da Alteração: Diante da alteração que se faz necessária o contrato originário sofre o reajuste no valor global de R$ 62.051,78 (sessenta e um mil, cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), atingindo o índice aproximado de 4,03 % (quatro inteiros e três centésimos por cento), o que encontra amparo legal no tudo em conformidade com o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 09/09/2026. Carneirinho/MG.
WILLIAN MARTINS MAIA -
previstos na Lei 14.133/2021. Valor: O valor unitário dos itens para o exercício de 2026/2027 é o que segue:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | VL/UNIT. |
|---|---|---|---|
| 1 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ABDOME TOTAL (ABDOME SUPERIOR, PELVE E RETROPERITÔNIO). |
UN |
R$ 475,00 |
| 2 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, CRÂNIO E ARTICULAÇÕES (ESTERNOCLAVICULAR OU OMBRO OU COTOVELO OU PUNHO OU SACROILÍACAS OU COXOFEMORAL OU JOELHO OU TORNOZELO) UNILATERAL. |
UN |
R$ 330,00 |
| 3 | ULTRASSONOGRAFIA ARTICULAR (POR ARTICULAÇÃO). |
UN |
R$ 72,00 |
| 4 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA. | UN | R$ 230,00 |
| 5 | ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO ARTERIAL OU VENOSO DE MEMBRO SUPERIOR OU INFERIOR – UNILATERAL. |
UN |
R$ 109,00 |
| 6 | DENSITOMETRIA ÓSSEA. | UN | R$ 100,00 |
Da prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e renovado o contrato, firmado entre as partes em 31 de março de 2025, com vigência até o dia 31 de março de 2026, prorrogado, neste ato, para 31 de março de 2027 , ou seja, pelo período de 12 (doze) meses , podendo ser rescindido ou aditado por acordo feito entre as partes. Data de assinatura: 31/03/2026.
– LUCIANA APARECIDA CARDOZO LOQUETTE Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 9C60EBDE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026
No uso das atribuições legais, especialmente pelas normas que regem a Lei Federal nº 14.133/2021, em vista do Parecer Jurídico, acompanhado da ata de julgamento, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO nº 067/2026
OBJETO: Aquisição de pó de café, destinado a atendimento conforme a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias Municipais, conforme condições previstas no edital e demais anexos.
VENCEDORES DO PROCESSO
VENCEDORES VALOR TOTAL CESTAS BONNO COMERCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA R$ 53.040,00
Prefeito.
Valor Total: R$ 53.040,00
Publicado por: Luciano Sebastião de Menezes Código Identificador: EB8FA63A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á CARTA CONTRATO N° 13/2025.
MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 06/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 13/2025. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: IMAGEM E DIAGNÓSTICO PARANAÍBA LTDA , Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ/MF 11.508.864/0001-35. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência e a renovação da Carta Contrato firmada entre as partes em 31 de março de 2025 , nos termos
Catas Altas/MG, 11 de setembro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito
Publicado por: Kênia Cristina de Freitas Código Identificador: 034369C6
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2026
PE SRP nº 31/2026, PRC 83/2026. Objeto: Aquisição de EPIs e EPCs. Sessão pública: 28/09/2026 às 08h01min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 57