DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
limpeza urbana e da adequada disposição de resíduos em espaços públicos do Município de Divinópolis, mediante a confecção e instalação de lixeiras em pontos estratégicos. Valor: R$ 15.000,00. Dot. Orçamentária: 02.013.002.2130.15.122.2705.3.3.90.45 Ficha 1215. Prazo: 04 meses. Ass: 11/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6F99BE84
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMSUR – EXTRATO DO CONVÊNIO 174/2026
- que entre si celebram o município de Divinópolis e a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – Emop, CNPJ 20.949.285/0001-19. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para a implementação de ações destinadas à melhoria da limpeza urbana, mediante aquisição de materiais permanentes para execução das atividades de manutenção e conservação no município de Divinópolis. Valor: R$ 40.000,00. Dot. Orçamentária: 02.013.002.2130.15.122.2705.3.3.90.45 Ficha 1215. Prazo: 90 dias. Ass: 11/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 65067F44
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMSUR – EXTRATO DO CONVÊNIO 175/2026
- que entre si celebram o município de Divinópolis e a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – Emop, CNPJ 20.949.285/0001-19. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para a implementação de ações destinadas à melhoria da infraestrutura urbana e a valorização dos espaços de convivência comunitária no Município de Divinópolis, mediante aquisição e instalação de bancos a serem utilizados nas praças públicas do município. Valor: R$ 20.000,00. Dot. Orçamentária: 02.013.002.2130.15.122.2705.3.3.90.45 Ficha 1215. Prazo: 04 meses. Ass: 11/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D38871E6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO 2º TA – CT 131/2024 – PL 288/2024.
Contratada: Expresso La Julieta Gerenciamento Ltda. Objeto: Prorrogação até 30/10/2027. Ass: 10/09/202.
Divinópolis, 11 de Setembro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis. SHEILA SALVINO. Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5A74FACC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 402/2023
– Pregão Eletrônico Nº 278/2023 – Contrato/SEMUSA Nº 031/2024 - Contratada: TRANSPORTES UNIÃO E FORÇA LTDA – Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento à prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, para o período de 10 de outubro de 2026 a 09 de abril de 2029 , conforme permissivo legal constante no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93.
Divinópolis, 10 de setembro de 2026 -
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO - Secretária Municipal de Saúde.
_
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 905E0AF2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2026
– Processo Administrativo Licitatório Nº 402/2023 – Pregão Eletrônico Nº 278/2023 – Contrato/SEMUSA Nº 077/2024 - Contratada: TRANSPORTES UNIÃO E FORÇA LTDA – Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento à prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, para o período de 15 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027 , conforme permissivo legal constante no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93.
Divinópolis, 10 de setembro de 2026 -
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO - Secretária Municipal de Saúde.
_______
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 925DBAAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – COMUNICAÇÃO
– CONFORME determina o art. 2º da LEI 9.452/97, a Secretaria Municipal de Saúde, comunica ás entidades indicadas na citada lei os seguintes recursos provenientes da União:
| Competência | Valor | |
|---|---|---|
| INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE DE PESSOAS EM CONFLITO COM A LEI - ADPF 347 |
09 em 2026 |
R$ 35.500,00 |
| INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
09/12 em 2026 |
R$ 53.056,00 |
| INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
09/12 em 2026 |
R$ 1.631.800,00 |
| TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
09/12 em 2026 |
R$ 774.838,00 |
| NCENTIVO FINANCEIRO DA APS - |
||
| COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL |
09/12 em 2026 |
R$ 120.776,57 |
| INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI |
09/12 em 2026 |
R$ 150.000,00 |
| INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL |
09/12 em 2026 |
R$ 330.150,00 |
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CB1B90A0
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2026
– Processo Administrativo Licitatório Nº 354/2023 – Dispensa de Licitação Nº 64/2023 – Contrato/SEMUSA Nº 031/2023 – Contratada: JOSÉ MATIAS DE MORAIS – Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento à prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, para o período de 08 de novembro de 2025 a 07 de maio de 2027 , conforme permissivo legal constante no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93.
Divinópolis, 11 de setembro de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F610493B
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 95