Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 96

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1064/2026

– LILIANE MARTINS DA SILVA, UNA EAD, Pedagogia – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 19/10/2026 até o dia 30/10/2026. Ass.: 10/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2B3589F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1103/2026

– Ana Clara Pereira Chefre, UEMG, Psicologia – Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 04/11/2026 até o dia 07/12/2026. Ass.: 11/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0A4AEC0C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1106/2026

– Larissa Freitas Almeida, UEMG, Psicologia – Objeto: Estágio de 02 (duas) horas diárias. Prazo: 17/09/2026 até o dia 01/10/2026. Ass.: 11/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 891B975F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1107/2026 – MANUELA DUARTE SILVA, UEMG, PEDAGOGIA

– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 14/09/2026 até o dia 10/12/2026. Ass.: 11/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BFE4975F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETOP – EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 46/2026 – PL 01/2026.

Contratada: Construir Engenharia LTDA. Objeto: Substituição do fiscal do contrato. Ass: 01/09/2026

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 169A953B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1113/2026 – SEMED

CONTRATADO: Fernanda Alves De Vasconcelos – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1113/2026, a alteração do prazo contratual de 12/09/2026 a 21/12/2026, no(a) OFICINA ITINERANTE, tendo como justificativa EM SUBSTITUIÇÃO A ELISANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA – MATRICULA 99035259 EM LICENÇA PREMIO, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 30BADCD6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1102/2026 – SEMED

CONTRATADO: LIANA ARAÚJO FERREIRA OLIVEIRA – ASSISTENTE EDUCACIONAL

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1102/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) EM PADRE JOÃO BRUNO para o(a) CMEI ANALIA NOGUEIRA SILVA a partir do dia 11/09/2026, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A HELEN CAROLINE CANDIDO – MATRICULA 99016250/2 EM LICENÇA MEDICA , com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E91F5319

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 985/2026 – SEMED

CONTRATADO: Alessandra Ferreira Fontes – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 985/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) E.M. SIDNEY JOSE DE OLIVEIRA para o(a) OFICINA ITINERANTE a partir do dia 03/09/2026, tendo como justificativa EM SUBSTITUIÇÃO A MEIRE TEREZINHA BORGES – MATRICULA 99014754 EM LAUDO MÉDICO PROVISÓRIO , com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: ADA1C0D0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 263/2026 – SEMED

CONTRATADO: VANESSA PEIXOTO ALVES – MATRÍCULA 99041638/3– PAEIAIEF .

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 263/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) CMEI JOSÉ CRISTÓVAM para o(a) CMEI ISAURO SILVA a partir do dia 10 de SETEMBRO de 2026, tendo como justificativa a substituição de IZABELLE FERREIRA SILVA – matricula 99041082/4 – LICENÇA MÉDICA, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5FFFF69C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 3 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 261/2026 – SEMED

CONTRATADO: CAMILA LETICIA SOARES DE MOURA – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI. Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 261/2026, a alteração