DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

da lotação, que passa do(a) CMEI OFICINA DA CRIANÇA para o(a) CMEI OFICINA DA CRIANÇA a partir do dia 08/09/2026, tendo como justificativa EM SUBSTITUIÇÃO A VIRGINIA LOPES DA SILVA – MATRICULA 99018247 EM LICENÇA PREMIO , com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DF47C6AF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE INSTAURAÇÃO E DELIBERAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL Nº 01170.000000069/2026

A Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional (CORREF), em conformidade com suas atribuições regimentais, por meio do presente Termo, instaura o Processo Administrativo Digital de Requalificação e Readaptação Funcional referente ao servidor Eliane Cristina Beirigo, Matrícula nº 99015406 , cargo Educador I-B – Linguística e Letras para análise e deliberação.

I. DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Este Termo tem como objetivo primordial a instauração formal do processo administrativo visando à eventual readaptação funcional do servidor Eliane Cristina Beirigo, em conformidade com as prerrogativas e competências atribuídas a esta CORREF. A instauração é motivada pela necessidade de análise da condição funcional do servidor, visando, se for o caso, a sua adequada recolocação ou adaptação às funções, considerando laudos e informações prévias encaminhadas.

( Assinado Digitalmente)

VIVIANE DE FÁTIMA ALVES

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A672E1AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO NÚMERO 092-2026, CARGO DE PAAFEF - LINGUÍSTICA E LETRAS, EDITAL NORMATIVO Nº. 02/2025

Fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário de Interesse Público Nº.092-2026 , do(a) Contratado(a), Sr(a). CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA , brasileiro(a), estado civil DIVORCIADA, CPF 494.XXX.XXX-15, residente na RUA PRATÁPOLIS 900, BOM PASTOR, DIVINÓPOLIS/MG, 35500167 a partir de 14 de SETEMBRO de 2026 , cargo de PAAFEF – LINGUÍSTICA E LETRAS, lotada na Unidade Escolar denominada E.M. SIDNEY JOSÉ DE OLIVEIRA , sendo contratante o Município de Divinópolis. Matrícula nº: 99040777/3

Justificativa: Não observar as normas legais e regulamentares do cargo.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B383340B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO NÚMERO 688/2026, CARGO DE PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO, EDITAL NORMATIVO Nº. 06/2026

II. DAS DELIBERAÇÕES PRELIMINARES

Após a análise inicial dos elementos apresentados, a Comissão deliberou preliminarmente os seguintes encaminhamentos, que se tornam atos obrigatórios para a continuidade do processo: Determina-se a autuação formal de todos os elementos documentais e informativos previamente encaminhados a esta Comissão, com a finalidade de instruir a abertura do respectivo processo administrativo. Inclui-se nesta autuação a organização dos documentos comprobatórios, relatórios, pareceres e quaisquer outras peças pertinentes que fundamentam a necessidade e a análise do pedido de readaptação funcional do servidor Eliane Cristina Beirigo . A autuação visa a organização e a transparência do processo, assegurando que toda a documentação esteja devidamente registrada para consulta e deliberação futura.

Por ser a expressão da verdade e para que produza seus legais e devidos efeitos, o presente Termo é lavrado e assinado pelos membros da Comissão.

Divinópolis, setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente) IGOR ANDRADE LARA

( Assinado Digitalmente) GUSTAVO VINÍCIUS DE SOUZA SILVA

( Assinado Digitalmente) ISABELA RODRIGUES MESQUITA

( Assinado Digitalmente) MARCUS VINÍCIUS PENIDO SANTANA

( Assinado Digitalmente) MELINA DE MELO SANTOS

Fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário de Interesse Público Nº. 688/2026 , do Contratado, Sr.(a) LISANDRA SILVA LEAL , brasileiro(a), estado civil CASADO, CPF 031.XXX.XXX-93, residente na AVENIDA VINTE E UM DE ABRIL, 386 - CENTRO – DIVINÓPOLIS/MG – CEP: 35500-010 a partir de 14 de SETEMBRO de 2026 , cargo de PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO, Matrícula 99039828/2, lotado(a) na Unidade Escolar denominada ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL, sendo contratante o Município de Divinópolis.

JUSTIFICATIVA: Assumir novo contrato de trabalho

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 29F4A7F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO NÚMERO 811-2026, CARGO DE PAEIAIEF – PROFESSOR EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário de Interesse Público Nº. 811-2026 , do(a) Contratado(a), Sr(a) DANIELLE DE FARIA MOURA , brasileiro(a), estado civil SOLTEIRO, CPF 008.XXX.XXX-17, residente na RUA IPANEMA 339, IPIRANGA. DIVINÓPOLIS/MG CEP: 35502-043, a partir de 04 de SETEMBRO de 2026 , cargo de PAEIAIEF, lotada na Unidade Escolar denominada ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA FONSECA, sendo contratante o Município de Divinópolis. Matrícula nº 99040449/3

Justificativa: motivos pessoais.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4F47715E

( Assinado Digitalmente) RENATA MARIA SILVA OLIVEIRA

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