DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES CAMARA -DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO 19/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026

A Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretária Geral, torna público que até as 13:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026 estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da ―DISPENSA Nº 018/2026‖, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, gerenciamento e manutenção de e-mails corporativos em servidor dedicado, destinados à disponibilização e manutenção da infraestrutura de correio eletrônico oficial e institucional da Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, em atendimento às disposições da Instrução Normativa nº 02/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtida gratuitamente no site dombosco.mg.leg.br, maiores informações telefone: (038) 3675-7134.

Dom Bosco/MG, 10 de setembro de 2026.

EDNA MARIA RESENDE Secretária Geral

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: D9499EF1

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO N° 015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2026 IXEXIGIBILIDADE N° 024/2026 CREDENCIAMENTO N° 015/2026

O Município de Dom Bosco, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Torna Público Que a Partir do Terceiro Dia Deste Extrato Está Recebendo Inscrições Para Participarem do ―credenciamento Nº 015/2026‖, com a Finalidade deCredenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de exames médicos, exames de diagnóstico e procedimentos cirúrgicos, conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos usuários da rede pública municipal de Dom Bosco/MG, conforme especificações, condições, quantitativos e demais características estabelecidas no Termo de Referência, em Cumprimento Aos Preceitos Contidos na Lei Federal Nº 14.133/2021. o Edital Poderá Ser Obtido Gratuitamente no Site Http://www.dombosco.mg.gov. Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através do E-mail: [email protected], Telefone: (38) 99878-3338.

Dom Bosco/MG, 11 de setembro de 2026.

ELIZÂNGELA LAURINDA DA CRUZ DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 2EDD6A91

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO 081/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 CONTRATO NÚMERO 081/2026

Processo Licitatório 093/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. OBJETO:1.1. contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em planejamento, elaboração, instrução, cadastramento, acompanhamento, monitoramento e prestação de apoio técnico à gestão de planos de trabalho, projetos, convênios, instrumentos de repasse, transferências voluntárias e operações de crédito, de interesse do Município, abrangendo demandas junto aos órgãos e sistemas dos Governos Federal e Estadual, instituições financeiras e demais entidades concedentes, incluindo, entre outros, a Plataforma Transferegov.br, SIGA, SIGCON-MG, BDMG e CAIXA, bem como o acompanhamento de programas e oportunidades de captação de recursos nas áreas de educação, infraestrutura e demais políticas públicas de interesse do Município.EMPRESA CONTRATADA: SRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº32.258.864/0001-02, valor global:R$ 114.960,00 (cento e quatorze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 10/09/2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal.

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 28BA5334

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 043/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2026 DISPENSA N° 043/2026.

CONSIDERANDO , que o Processo Administrativo nº 090/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO e HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação nº. 043/2026, em favor da empresaOFUJI TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº13.897.835/0001-38.Objeto: contratação Direta tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de Seminário de Karatê SHOTOKAN JKA, incluindo curso de atualização e aperfeiçoamento técnico, destinado às crianças e aos adolescentes participantes do Projeto Municipal de Karatê, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com a finalidade de promover o aprimoramento dos conhecimentos, habilidades e técnicas específicas da modalidade, contribuindo para o desenvolvimento técnico, esportivo e disciplinar dos participantes. Valor Global da proposta vencedoraR$ 7.000,00 (sete mil e cento reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO, a contratação em questão.

PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.

Dom Bosco – MG, 11 de setembro de 2026

NELSON PEREIRA DE BRITO.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: D73017C7

RECURSOS HUMANOS CONTRATO Nº 136/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS N° 136/2026.

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